A Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon/AP) iniciaram na segunda-feira, 17/02, uma força-tarefa de fiscalização nos postos de combustíveis de Macapá e Santana. A ação prosseguiu até o dia de ontem, 21. A atividade acontece de forma sigilosa desde 2013 em todo o Brasil e já passou por 26 estados. O objetivo é avaliar a qualidade e quantidade dos derivados de petróleo comercializados em todo o país, garantindo o direito do consumidor.
O Amapá é o primeiro Estado a receber a ação em 2014, com a fiscalização de postos de combustíveis em Macapá e Santana. Ao todo, 47 revendedores foram fiscalizados até a manhã desta quinta-feira, 20, nos dois municípios, nos quais foram emitidas 18 notificações, nove autos de infração e apenas duas interdições.
De acordo com a diretora do Procon, Nilza Amaral, a fiscalização serviu ainda para identificar diversas outras irregularidades. "Além de verificar a qualidade e a quantidade dos produtos, outros problemas também foram detectados, como a falta de kits de análise, baldes de aferição e os lacres dos caminhões", ressaltou.
O coordenador-geral da Regional Norte da ANP, Noel Souza, informou que essa é apenas a primeira etapa da ação, a qual avançou, nesta sexta, sobre os distribuidores de gás de cozinha. A fiscalização é ampla e abrangente e envolve diversos segmentos. Nossos esforços não irão paralisar nessa primeira etapa, mais adiante pretendemos reforçar o trabalho, estendendo a fiscalização para o interior do Estado", anunciou.
O superintende de Fiscalização e Abastecimento Nacional da ANP, Carlos Orlando, avaliou a operação como positiva, uma vez que, das diversas fiscalizações, apenas dois postos sofreram interdição. "Os produtos comercializados no Amapá são de boa qualidade e estão dentro dos padrões estabelecidos. Apesar das notificações, apenas dois postos apresentaram infrações mais graves e foram interditados e autuados", concluiu.
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