A primeira reunião do governador Camilo Capiberibe com os prefeitos eleitos no último pleito foi pautada pelo relato de problemas comuns nos municípios, demonstração da atuação do governo do Estado em cada local e compreensão de todos da necessidade urgente de parceria para encontrar soluções às dificuldades. O encontro aconteceu na última quarta-feira, 14/11, e contou com a presença de 12 dos 16 prefeitos, além dos secretários de Estado da Educação, Saúde, Inclusão e Mobilização Social e dos diretores do Departamento Estadual de Trânsito e da Companhia de Água e Esgoto do Amapá.
Os prefeitos que assumem o cargo pela primeira vez, ou após um período em outra função, relataram problemas em comum que terão de ser resolvidos nos municípios. Os que foram reeleitos - Maria Lucimar, de Calçoene, e Valdo Isacksson, de Ferreira Gomes - agradeceram a parceria com o GEA nos dois últimos anos, mas solicitaram a presença do Estado para alguns setores. Todos pediram apoio do governador para resolver problemas de várias ordens, desde necessidades básicas até investimento para festejos tradicionais.
Saúde, educação, salários atrasados, ramais em condições precárias, limpeza e água compõem o quadro das dificuldades enfrentadas pelos moradores de cada município e dos desafios dos prefeitos. O item saúde foi o principal alvo, tanto pelo que diz respeito ao GEA quanto às prefeituras. A reclamação geral foi pela falta de profissionais, hospitais, unidades básicas de saúde, ambulância e de programas como o Saúde da Família (PSF). "Não temos médico, nem ambulância, usamos veículos particulares para prestar socorro", apontou o prefeito eleito de Pracuúba, Antônio Carlos.
O secretário-adjunto da Saúde, Robério Monteiro, esclareceu que a dificuldade do Estado não é com pagamento de médicos e sim com a permanência deles em locais mais afastados. "O concurso da saúde não teve inscrições para alguns municípios, em outros não houve aprovados. Temos de encontrar uma maneira de resolver essa situação", argumentou o secretário. Sobre a falta de ambulância, ele relatou que o Ministério da Saúde vai enviar, até março do próximo ano, 24 ambulâncias para o Estado.
Robério anunciou investimentos estaduais e federais na saúde pública dos municípios. "Através da Rede Cegonha, serão investidos R$ 27 milhões nos municípios. Estão previstos, no orçamento de 2013, R$ 19 milhões para infraestrutura geral de hospitais. Garantimos R$ 100 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para hospitais de Macapá, Santana e Laranjal do Jari e temos emendas federais para hospitais da capital. Alguns municípios sofrem por falta de investimentos na Atenção Básica. A partir de 2013, a nossa proposta é que o Estado coordene mudanças na política de saúde municipal. Vamos discutir esses assuntos durante o seminário da saúde em 2013, com todos os gestores", detalhou.
Na educação, a municipalização é a principal preocupação dos prefeitos. O governo federal definiu, desde a década de 90, que o ensino fundamental é de responsabilidade das prefeituras e não dos governos estaduais. O problema das prefeituras está na implementação dessa política por falta condições.
O secretário de Educação, Adalberto Carvalho, acalmou os gestores. "O processo de municipalização está em andamento, não estamos mais atendendo a 1ª série do ensino fundamental e, em breve, passaremos para os municípios até o 4º ano. Mas os procedimentos serão planejados junto com as secretarias municipais de Educação, todas as dificuldades e vantagens serão avaliadas", ressaltou.
O diretor da Caesa, Ruy Smith, elencou as ações e investimentos da Companhia e dos governos estadual e federal, mas deixou claro que os municípios também têm responsabilidades sobre água e esgoto.
O diretor do Departamento de Trânsito, Sávio Pinto, também afirmou que a criação de sistemas municipais de trânsito é uma saída para resolver problemas e aumentar a arrecadação municipal.
Quanto aos ramais e rodovias, o governador Camilo explicou que a melhoria de ramais está dentro do Plano Rodoviário Estadual, que depende da aprovação da Assembleia Legislativa para captação de recursos do Pro-Invest. "Estamos construindo uma relação de respeito e compromisso com os prefeitos e afirmo que o GEA vai investir em todos os municípios. Todos sabem das dificuldades pelas quais o Estado passa, tomamos medidas importantes que nos impõem dificuldades, mas vamos fazer nossa parte para ajudar a desenvolver o Amapá a partir dos municípios. As contrapartidas estão garantidas, a intenção é investirmos mais em limpeza e outros serviços essenciais. Vamos ainda estudar a parceria para resolver questão de resíduos sólidos, que, para nós, assim como a água, é questão de saúde", salientou.
O governador pediu apoio aos prefeitos para que façam gestão junto à Assembleia Legislativa para a divisão justa do orçamento estadual de 2013. "A redução dos orçamentos dos Poderes é importante para garantir mais recursos a projetos importantes para o progresso de cada município. A divisão tem de ser equivalente à necessidade de cada Poder, por isso, quero contar com a compreensão de todos para equilibrarmos os orçamentos", finalizou o governador.
"Essa iniciativa de trazer os prefeitos para junto do governo estadual, discutir problemas e encontrar soluções, é um passo muito importante. O governador Camilo está de parabéns, com certeza todas as prefeituras precisam dessa proximidade. Quero o Estado como parceiro de Santana", destacou o prefeito eleito do município, Robson Rocha.
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