Na última quarta-feira (25/01) às 18h00 atracou no Porto de Santana, o navio de ferro Almirante do Mar, que no dia anterior (24) foi impedido de seguir viagem pela Capitania dos Portos do Pará por transportar 40 passageiros a mais que o permitido. O comandante da embarcação foi detido em flagrante pela Delegacia de Polícia Fluvial e responderá pela segunda vez por crime contra a segurança do transporte.
Os oficiais da Marinha do Brasil identificaram o excedente de passageiros a partir de uma denúncia anônima. A abordagem marítima ocorreu 40 minutos após o navio ter deixado o Porto da Companhia Docas do Pará, quando atingia as mediações do município de Barcarena.
No registro da Capitania dos Portos do Pará, o navio é habilitado para navegar com 326 tripulantes, mas levava 366 passageiros a bordo. Todos foram retirados da embarcação e retornaram de volta a Belém. O comandante do navio, Manoel Noronha dos Santos que em 2006 foi detido por atentado contra a segurança do transporte, recebeu novamente autuação pelo mesmo crime, e afirmou que não sabia do excesso de tripulantes.
Férias de Janeiro - O aumento no fluxo de passageiros neste período do ano é motivado pelo período de férias e pela proximidade entre os estados do Pará e o Amapá. Outro risco eminente é a incidência de naufrágios. Os meses chuvosos e a superlotação das embarcações propicia maior movimentação das águas e coloca em perigo a segurança de quem navega pelos rios da Amazônia.
O comandante da Capitania dos Portos de Santana, Marcelo de Resende Lima assegura que as embarcações passam são vistoriadas antes mesmo do desembarque. Durante o procedimento é possível identificar se a tripulação aumentou durante o percurso da viagem ou se obedece as normas de segurança da Capitania.
“Fazemos a recontagem de passageiros em vistorias diárias para saber se o número de pessoas a bordo está condizente com a relação fornecida para a Capitania dos Portos. Se não estiver, o procedimento é notificar e multar o responsável pela embarcação. Podendo ainda levar a suspensão da habilitação do condutor”, explicou o comandante.
Se atestada a superlotação, a embarcação é escoltada pela Capitania até o porto de onde saiu, para retornar com os passageiros e deixar os excedentes em terra.
Nesta semana, uma lancha também foi detida pelo órgão fiscalizador quando navegava com um passageiro a mais. A embarcação foi autuada e multada.
Reportagem de Stefanny Marques (Jornal "A Gazeta/Amapá", de 26/01/2012)
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