Rede de proteção e apoio às crianças e adolescentes é debatido em escola rural de Santana

Na manhã deste sábado (23), a Escola Municipal de Ensino Básico Matapi Mirim, localizada na zona rural do município de Santana, recebeu a equipe da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Santana para mais uma etapa do projeto “A Escola no Sistema de Garantia de Direitos”. 

A ação envolveu pais, responsáveis, a equipe pedagógica e gestora da instituição, promovendo um espaço de escuta e orientação sobre direitos, deveres e responsabilidades no processo educacional. 

“A escola pode ser excelente, mas sozinha não consegue garantir o pleno desenvolvimento das crianças. É essencial que família, sociedade e poder público atuem juntos na proteção dos nossos alunos. Este projeto é justamente para aproximar esses atores e criar uma rede mais forte e acolhedora”, destacou a promotora de justiça Fábia Martins, que estava acompanhada da assessora jurídica Karina Maués, pedagoga Bruna Sanches e da psicóloga Leiza Medina. 

Bruna Sanches falou sobre a importância da participação ativa das famílias no processo de aprendizagem e proteção: 

“Quando a criança falta muito, não realiza as atividades ou não recebe acompanhamento em casa, isso pode ser um sinal de negligência. Nossa intenção não é punir, mas orientar os pais e responsáveis para que, juntos, possamos encontrar soluções e garantir o direito à educação e à convivência saudável”. 

A psicóloga Leiza Medina reforçou a necessidade de que pais e responsáveis fiquem atentos aos sinais que possam indicar que uma criança ou adolescente está em situação de risco. 

Ela explicou que mudanças bruscas de comportamento, queda no desempenho escolar, isolamento, uso excessivo de celular e exposição a conteúdos perigosos são sinais que exigem atenção, e que a família precisa saber identificar esses indícios para buscar apoio quando necessário. 

Para a diretora da escola, Socorro Assunção, a parceria com o MP-AP tem sido essencial: 

“A presença do Ministério Público na escola fortalece nosso trabalho. Esse diálogo com os pais é fundamental para que possamos atuar de forma conjunta e proteger nossas crianças. Na primeira vez que a equipe veio aqui, foi para conversar com os profissionais sobre temas como evasão escolar, violência doméstica, bullying, uso de redes sociais, negligência familiar e a importância da rotina para o desenvolvimento infantil”. 

A Escola no Sistema de Garantia de Direitos

Criado em 2022, o projeto vem sendo implementado em várias escolas do município e busca integrar escola, família, comunidade e órgãos de proteção. 

A iniciativa conta com o apoio de instituições como o Conselho Tutelar, CRAS, unidades de saúde e outros serviços públicos, criando uma rede de comunicação mais ágil e eficiente.

Desde que o programa foi implementado pelas Promotorias da Infância de Santana, a equipe responsável identificou maior envolvimento da comunidade escolar nas unidades que recebem o programa. 

Houve também aumento das notificações, uma vez que as crianças, adolescentes e as suas famílias passam a entender o papel da rede de assistência e percebem que os agentes estão prontos para apoiá-los nas providências.