Na manhã da última terça-feira (16), inúmeros artesãos santanenses compareceram ao prédio da Fundação Municipal de Cultura de Santana (Sancult), localizado no Centro da cidade, para serem avaliados por técnicos e assim adquir a Carteira Nacional de Artesão.
A convocação partiu de uma parceria da Secretaria de Estado do Trabalho e do Empreendedorismo (SETE) e a Associação dos Artesãos ‘Mãos Dadas’, que recebem todo o apoio do poder municipal, através da Sancult.
Na ocasião, dois técnicos enviados pela SETE preencheram um questionário sobre o profissional artesão, registrando dados pessoais, fotográficos e profissionais do artesão, incluindo detalhes do seu trabalho produzido e avaliando presencialmente o processo utilizado durante a produção de seus artesanatos.
Após esse pré-cadastro e aprovação no teste de habilidade comprovado aos técnicos da SETE, o artesão aguardará a emissão da nova carteira nacional do segmento que deverá entregue nas próximas semanas.
“Com esse documento (Carteira Nacional de Artsão), é possível que estes profissionais participem de feiras em qualquer lugar do Estado e até do país, além de outros benefícios. É também uma alternativa de geração de renda para quem depende bastante deste setor”, afirma um dos técnicos da SETE.
Segundo o órgão estadual, existem pelo menos 69 artesãos de Santana que já possuem o registro nacional, sendo que sua emissão requer diversos critérios que incluem habilidades e conhecimento do processo de artesanato.
Uma dessas pessoas que bem conhece (e domina) vários trabalhos artesanais é a jovem Ellen Cristine, de 17 anos.
Considerada uma das artesãs mais jovens de Santana, Cristine não apenas já produziu produtos artesanais (muitos de uso diário), como já possui um considerável público quando participa de feiras culturais.
Para Cristine, o momento é um reconhecimento diante de sua atuação no meio artesão.
“É gratificante saber que temos nossa área valorizada, e essa carteirinha vai nos ajudar bastante em outros projetos futuros”, agradece.
Carteira de Artesão
A carteira Nacional do Artesão e Trabalhador Manual é uma identificação nacional para os trabalhadores do setor desde 2012 e está ligada ao Programa de Artesanato Brasileiro (PAB), do governo federal.
O documento é gratuito, sem anuidade ou taxa de adesão e é emitido logo após o registro do artesão no Sistema de Informações Cadastrais do artesanato Brasileiro (SICAB). Tem duração de uso profissional por seis (6) anos.
Por meio da carteira, o artesão tem direito a participar de oficinas, cursos e feiras de artesanato nacionais e internacionais, além de acesso a incentivos fiscais, isenção do ICMS na comercialização dos produtos, facilidade de acesso ao microcrédito, nota fiscal avulsa de emissão eletrônica (e-NFA) e possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins previdenciários.
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