Macapá e Santana: Comissariados da Infância e Juventude intensificaram fiscalizações durante o Carnaval

Em Macapá e Santana equipes de Agentes de Proteção das Varas da Infância e da Juventude das duas comarcas estiveram atuando nas festividades carnavalescas de 2023. 

O objetivo da ação foi fiscalizar o cumprimento das portarias que regem sob a presença de menores nas festas e blocos. 

A equipe da Vara da Infância e da Juventude da Comarca Santana, que tem como titular a juíza Larissa Antunes, esteve nos primeiros dias da festa de carnaval fazendo um trabalho preventivo, conscientizando por meio da distribuição de cartazes e cartilhas. 

A ação teve como foco orientar pais, responsáveis, proprietários de blocos, camarote e empreendedores sobre a participação de crianças e adolescentes nas festas. 

No domingo (19), ainda em Santana, as equipes de Agentes de Proteção do município estiveram no corredor da folia, para fiscalizar os blocos infantis. 

Durante essas ações de fiscalização foram lavrados 10 autos de proteção de adolescentes, por ingestão de bebidas alcoólicas e permanência fora do horário permitido, estando em situação de risco. 

Além das festividades do carnaval, alguns pais continuam levando seus filhos para participarem de eventos e até mesmo trabalhar em barracas, por conta disso, vão ocorrer futuras fiscalizações juntamente com o gabinete militar, Conselho Tutelar e órgãos de fiscalização do município santanense. 

“Lembramos às pessoas que brincam o Carnaval, aos responsáveis pelos estabelecimentos comerciais que funcionam no período, assim como os responsáveis pelas crianças e adolescentes, que tenham consciência da necessidade do cumprimento das regras de proteção, e façam a sua parte em não permitir que os adolescentes consumam bebida alcoólica ou quaisquer outras substâncias nocivas, bem como estejam ambientes perigosos ou fora de casa em horário além do estabelecido”, ressalta a juíza Larissa Antunes, titular Vara da Infância e da Juventude da comarca Santana. 

Macapá 

Os Agentes de Proteção da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá, que tem como titular a juíza Laura Costeira, estiveram presentes durante os desfiles das escolas de samba no Sambódromo, contando com a estrutura de um ônibus da Justiça Itinerante e com duas vans de apoio dos Conselhos Tutelares das zonas norte, sul e oeste. As equipes ainda contaram com o apoio do gabinete militar e do policiamento municipal. 

Durante os dois primeiros dias, na sexta (17) e sábado (18) não foi registrada nenhuma ocorrência com o público infantojuventil. Já no domingo (19), foram encontradas quatro crianças sozinhas na área externa do sambódromo, sendo que três delas foram encontradas pela busca ativa municipal, com equipes formadas por psicólogos e assistentes sociais. Elas foram encaminhadas até o posto da Justiça no local. 

Lá, as crianças foram recebidas e foi feito o Termo de Entrega e apoio para que elas fossem entregues aos responsáveis. As equipes de Agentes de Proteção ainda estiveram fiscalizando e atuando no bloco ‘A Banda’ e também estarão presentes no desfile de blocos que acontecerá na praça Beira Rio. 

A titular Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá, juíza Laura Costeira, ressalta a importância da intensificação dessas fiscalizações durante a quadra carnavalesca.

“Sabemos que o carnaval é uma época do ano muito esperada por todos, inclusive pelas crianças. Mas precisamos garantir que a brincadeira seja saudável e adequada para o público infantojuvenil. Ocorre que, infelizmente, muitos pais, mães ou responsáveis não têm a consciência de proteção dos seus filhos. Por isso, as fiscalizações são constantes nesse período, para tentar, ao menos, minimizar essa situação”, diz a magistrada.