Com dois julgamentos pautados nesta semana, a 2ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Santana, que na última quinta-feira (17) teve a condução da juíza Marina Lorena (em virtude das férias do titular da Unidade, juiz Almiro Avelar), realizou mais um julgamento popular de réu preso acusado de homicídio.
Para garantir a eficiência jurídica e evitar o acúmulo de processos na unidade judicial, a equipe segue com a intensa agenda este mês, com três julgamentos a cada semana, alinhando uma dinâmica eficiente de distribuição de processos e modernização dos equipamentos para garantir a otimização das audiências.
No julgamento desta sexta-feira (19), sentou no banco de réus o acusado M.B.S., denunciado pelo homicídio de Rogério Nunes Gonçalves, cometido no bairro Paraíso, no município de Santana, em maio deste ano.
Segundo a denúncia interposta pelo Ministério Público do Amapá, o denunciado, em companhia de um adolescente, matou a vítima com disparos de arma de fogo.
Ao término do Júri, o Conselho de Sentença, acatando a tese defensiva, entendeu por bem absolver o réu de todas as imputações que encontram-se e pesam nessa ação penal porque a vista da soberania dos vereditos, o réu foi declarado absolvido, e determinada a expedição de alvará de soltura senão houver outra ordem de prisão em seu desfavor.
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