Aberto oficialmente na última segunda-feira (04/11), o Mês Nacional do Júri já contabiliza saldos positivos nas comarcas do Amapá. Em Macapá e Santana, onde estão as duas maiores comarcas do Estado, foram realizados oito julgamentos nesses quatro dias de mutirão, cinco na capital e três em Santana.
De acordo com a juíza substituta Luciana Barros de Camargo, que hoje presidiu a sessão na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá, apesar do adiamento de dois julgamentos a pauta na unidade segue o mesmo ritmo.
“Isso está sendo possível graças ao esforço concentrado do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, advogados particulares e o corpo de jurados agindo de acordo com a meta do CNJ, que é realizar os julgamentos com justiça, celeridade e humanidade”, reforçou.
Os julgamentos em Macapá ocorrem nos dois plenários, com até três sessões por dia, de segunda a sexta-feira.
“No plenário 01 nós conseguimos realizar todas as sessões desde segunda-feira, e a nossa perspectiva é que esse ritmo vá até o final do mutirão, com resultado altamente positivo”, destacou o juiz substituto Moisés Ferreira, que também está atuando nos júris.
Os defensores públicos Thiago Lima e Elena Rocha, presentes no julgamento desta quinta-feira (07/11), esclarecem que “a Defensoria Pública está sempre disposta a ajudar no que for preciso para que as sessões transcorram dentro da meta estipulada pelo CNJ”, resumiu Thiago Lima.
“Sempre que um paciente precisar, a Defensoria Pública deve assistir, e como os julgamentos dos crimes contra a vida são a prioridade durante esses dias, que façamos deste momento uma reflexão,” asseverou.
Para a Promotora de Justiça do Tribunal do Júri da 1ª Vara de Macapá, Klisiomar Dias, “é importante fazer um esforço concentrado para apresentar resultados à sociedade”. Destacou ainda que o “objetivo não é absolver ou condenar, apenas que seja feita a justiça baseada em provas”.
Na comarca de Santana os julgamentos estão divididos entre a 1ª e a 2ª Vara Criminal. O juiz substituto Roberval Pacheco é responsável pelas sessões da 2ª Vara e afirma que “pelo ritmo empreendido na etapa inicial será atingida a meta, com a realização dos 20 julgamentos que estão na pauta deste mês”.
Iniciativa Nacional
A iniciativa do Mês Nacional do Júri segue uma política instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portaria CNJ nº 69/2017, e busca garantir a razoável duração do processo legal e os meios que assegurem a celeridade de sua tramitação.
No Tribunal do Júri, os crimes dolosos contra a vida são julgados pelo Conselho de Sentença, que é composto por jurados escolhidos entre membros da sociedade atendida pela Comarca em que o crime, seja consumado ou tentado, foi praticado.
O juiz da Comarca apenas conduz o processo, observando se a condenação ou absolvição ocorreu em conformidade com as provas apresentadas pela acusação e pela defesa, cabendo a ele a dosimetria e fixação da pena.
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