O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) se fez representar no Curso Internacional de Justiça Restaurativa, realizado de 03 a 07 de dezembro (em Brasília), pela Juíza Carline Regina de Negreiros Cabral Nunes, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santana, e pela supervisora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da mesma Comarca, Lucineide dos Santos.
A comitiva amapaense também contou com a presença do promotor de justiça João Paulo de Oliveira Furlan.
“Participamos durante uma semana do curso de Justiça Restaurativa na área criminal, com relatos sobre as experiências das conferências no México e na Espanha. O curso foi dividido em parte teórica e prática, com informações de muitas técnicas utilizadas na Justiça Restaurativa”, explicou a juíza Carline Negreiros.
De acordo com a servidora Lucineide Santos, o curso aprofundou conhecimentos sobre “Conferências Restaurativas em Crimes mais Graves”, tendo como instrutora a jurista espanhola Virgínia Domingo, e “Juntas Restaurativas na Execução Penal”, tendo como instrutora a jurista mexicana Violeta Maltos.
O curso foi mediado por Paulo Henrique Moratelli, psicólogo e delegado internacional para o Brasil da Sociedad Científica de Justiça Restaurativa da Espanha, que abordou o tema “Usos dos Círculos Restaurativos no Brasil”.
A magistrada e a servidora aproveitaram a oportunidade para visitar a experiência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJFD), que aplica procedimentos restaurativos em todos os processos de competência dos juizados criminais.
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