AP fica em último lugar no ranking de transparência pela CGU; Santana é o pior do Norte

Com uma nota 5,99 numa escala que vai até 10, o Amapá apresentou a pior nota entre os estados do país na Escala Brasil Transparente (EBT), divulgada pela Controladoria-Geral da União (CGU). 

O levantamento aponta a qualidade e a disponibilidade de informações públicas através da Lei de Acesso à Informação e dos portais da transparência. 

O levantamento de informações aconteceu entre julho e novembro e a divulgação dos dados ocorreu na quarta-feira (12) em alusão ao Dia Internacional de Combate à Corrupção. A média nacional ficou em 7,94 pontos e o Amapá foi o único do país a ficar com menos 6 pontos. 

O Governo do Estado explicou que vai analisar a metodologia usada pela CGU no ranking e se manifestará através de nota. Os dados da EBT podem ser acessados aqui. 

Os portais da transparência foram avaliados e a CGU identificou a disponibilidade de dados ofertados por prefeituras e governos a respeito de descrições sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, obras públicas e lista de servidores. 

Na página transparencia.ap.gov.br a CGU apontou não ter localizado informações referentes a contratos, além da não apresentação de dados estatísticos sobre pedidos feitos e atendidos aos cidadãos. 

Os dois quesitos básicos foram atendidos pelo estado, onde além do portal da transparência é possível solicitar dados públicas através do Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) no endereço acessoainformacao.ap.gov.br. 

Na solicitação de dados através do sistema, a CGU detectou que nenhum dos três pedidos feitos pelo levantamento foi respondido de forma adequada, porém reforçou que não houve dificuldades para fazê-lo. 

Na comparação entre estados, a maior nota ficou com Pernambuco (9,4 pontos), seguido por Rio Grande do Sul (9,29) e Goiás (9,08). 

Santana é o pior 

A Escala Brasil também levantou informações sobre os municípios com população acima de 100 mil habitantes, e no Amapá, Macapá e Santana estão na lista. A capital fez 6,82 pontos e Santana teve o pior desempenho entre as cidades da Região Norte, com 0,97 ponto. 

Entre os problemas identificados estão a disponibilidade de informações básicas sobre contratos, além da administração não ter implantado endereço para pedido de dados públicos. Ninguém da assessoria da Prefeitura foi localizado para comentar sobre o assunto.

Informações postadas no G-1 Amapá