Semana da Conciliação em Santana tem 360 audiências agendadas

O hall de entrada do Fórum de Santana foi palco, na manhã desta segunda-feira (05), para a abertura oficial da XIII Semana Nacional da Conciliação – que segue até o próximo dia 09 (sexta-feira). 

Com 360 audiências agendadas, o evento tem como objetivo promover a cultura do diálogo entre as partes de um conflito. Criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana Nacional de Conciliação ocorre anualmente, desde 2006, nos tribunais Estaduais, Federais e do Trabalho de todo o Brasil. 

“Começamos a trabalhar para esta edição da Semana Nacional da Conciliação desde o mês de outubro. Esperamos que todas as pessoas que receberam a carta convite façam um esforço e venham ao Cejusc de Santana, pois a carta não é intimação”, ressaltou a supervisora do Cejusc Santana, servidora Neide Santos. 

Para esta Semana Nacional da Conciliação estarão disponíveis 16 profissionais divididos em duplas de conciliadores. Eles atenderão distribuídos nos oito boxes de conciliação e mediação do Cejusc Santana, das 07h30 às 13h30, até o dia 09 (sexta-feira). 

Com cerca de 50% da demanda da 1ª Vara Cível de Santana relacionadas à área de família, envolvendo dor e separação, “a autocomposição se tornou um dos métodos que acabam norteando a solução de conflitos”, relatou a juíza Aline Almeida Perez, titular da 1ª Vara Cível de Santana. 

“O problema é que às vezes as pessoas não conseguem nem se comunicar”, lamentou, acrescentando que “por mais que a gente não consiga atingir os 100% de conciliação, nesta ferramenta pelo menos as pessoas falam e são ouvidas”. 

O Cejusc de Santana conta com vários parceiros como Ministério Público, Procuradoria do Estado, conciliadores do IAPEN, de órgãos de Defesa da Mulher, da Criança e Adolescente, Companhia de Eletricidade do Amapá, entre outros. 

“Nesta semana estamos concentrando muitas audiências de conciliação com a intenção de termos o maior número de acordos que nos for possível. As pautas de audiências foram distribuídas nas Varas Cíveis e Cejusc com a finalidade de atender a população e trazer seus interesses para mesa de conciliação, construindo um consenso para resolver o problema”, explicou a juíza adjunta do Cejusc Santana, Michelle Costa Farias. 

Na pauta do Juizado Especial Cível e Criminal de Santana estão programadas para esta edição do evento 90 audiências na Cível e 40 na criminal. 

“De uma maneira geral a maioria dos processos envolve pensão alimentícia, porém, este ano, devido à implantação do Cejusc aqui no fórum, a coordenação conseguiu parcerias para execuções de ações de cobranças em pauta durante essa Semana da Conciliação. Temos pessoas preparadas para esse tipo de acordo aqui na comarca”, disse José Bonifácio Lima da Mata, juiz da 3ª Vara e diretor interino do Fórum de Santana. 

“A litigiosidade em nosso país se mostra cada dia maior com quantidade de processos extremamente elevada. Nós que atuamos na defesa da Fazenda Pública percebemos o volume de processos aumentando. Então o esforço que o Poder Judiciário faz para reduzir esses efeitos é muito bem vindo. A Justiça do Amapá está de parabéns pela dedicação com seus magistrados e servidores, para discutir esse tema relevante que é a Conciliação”, afirmou Alexandre Martins Sampaio, procurador do Estado do Amapá.