A Comarca de Santana abriu oficialmente o Mês Nacional do Júri na manhã desta terça-feira (06/11). O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Carlos Tork, falou aos presentes sobre a importância do evento e destacou investimentos do Judiciário amapaense na reforma do plenário do Tribunal do Júri e demais dependências do Fórum da Comarca.
O presidente especificou que o júri é a instituição mais democrática dentro da Justiça, uma vez que a própria sociedade julga um membro seu.
“Temos um espaço novo e parabenizo a diretoria do Fórum por receber esse ambiente com melhores condições de trabalho para magistrados, serventuários, jurados e jurisdicionados”, registrou o presidente.
A portaria nº 069/2017, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), orienta que durante o mês de novembro seja realizada ao menos uma sessão do Tribunal do Júri em cada dia útil da semana, com preferência para réus presos.
No Amapá, a justiça agendou o dobro de sessões recomendadas pelo CNJ. Estão previstos 77 julgamentos em todas as comarcas do estado neste período. Para a Comarca de Santana foram agendados 14 júris, já iniciados na manhã de segunda-feira (05).
“O Mês Nacional do Júri é um recurso que o Judiciário utiliza para proporcionar à sociedade uma ação mais célere e eficiente. Aqui em Santana teremos, neste mês, júris todos os dias, alternados entre a 1ª e 2ª varas criminais. Agradeço a todos os servidores e policiais militares que estão dando apoio para esse trabalho”, agradeceu a juíza Priscylla Peixoto Mendes, titular da 1ª Vara Criminal de Santana.
O mês de esforço concentrado que atende todas as comarcas do Amapá, com julgamento de crimes dolosos contra a vida, foi organizado no estado por um grupo de trabalho composto pelo desembargador João Guilherme Lages, os juízes Moisés Ferreira Diniz, Diogo de Souza Sobra, Roberval Pantoja Pacheco e Antônio José de Menezes.
Além das servidoras Gilcicleia Leite de Andrade, Sueli Nazaré Miranda Calandrini de Azevedo e Ediana Santa Ana dos Santos.
“Santana tem a segunda maior comarca do estado depois de Macapá, com todos os problemas criminais e sociológicos comuns a uma área portuária. É muito significativo que o Tribunal de Justiça tenha vindo abrir oficialmente o Mês de Júri aqui. Uma jornada extensa de processos com expectativas de que tudo ocorra bem”, declarou o desembargador João Lages, presidente do grupo de trabalho.
Estiveram presentes na cerimônia de abertura do Mês Nacional do Júri em Santana magistrados e serventuários da Justiça, representantes do Ministério Público do Estado (MP-AP) e da Ordem dos Advogados do Brasil no Amapá (OAB-AP), além de acadêmicos e representantes da sociedade civil.
“O Mutirão do júri é uma política do CNJ que responde aos anseios da população. Nossa sociedade testemunha crimes graves e o Poder Judiciário cumpre o seu papel em aplicar as penas, de acordo com a decisão dos jurados”, ressaltou o juiz José Bonifácio Lima da Mata, representante da diretoria do Fórum da Comarca.
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