Sem uso, estação e ferrovia de 194 km no AP são alvos de saques e invasões há cinco anos

Ferrovia no Amapá vem sendo saqueada e invadida

Em 15 de dezembro de 2014 o trem de carga circulou pela última vez na Estação Ferroviária do Amapá. No ano seguinte, foi a vez da ala de passageiros paralisar os serviços. 

Desde esse período, os quase 194 quilômetros de linha, que vai de Santana a Serra do Navio, passando por cinco localidades amapaenses, vêm sendo saqueados e tendo áreas de domínio invadidas. 

Um relatório de 2017 da Secretaria de Estado de Transportes (Setrap) aponta que “o nível de ocupação da faixa vem tomando proporções alarmantes nas proximidades do município de Santana”. 

Mais de 1,3 mil invasões já haviam sido constatadas ainda em 2013, e o relatório afirma que esse número pode ter triplicado nos últimos anos, inclusive com construções muito próximas à linha ferroviária. 

A Setrap explica que os casos de invasões e saques de materiais são denunciados à polícia, em especial as ocorrências nas áreas do pátio que fica em Santana, a 17 quilômetros de Macapá, de responsabilidade do governo. Outra medida é manter vigilância 24 horas no local. 

Mas, a fiscalização é restrita ao pátio. Os 194 quilômetros de trilhos passam ainda por áreas habitadas no município de Porto Grande, distrito de Cupixi, município de Pedra Branca do Amapari, além de outras localidades menores, o que torna difícil fiscalizar toda a extensão, alerta a Setrap. 

Para Lauromar Sabadine, chefe da Gerência de Transportes e Terminais Ferroviários (GTDF) da Setrap, que trabalha com a Estrada de Ferro do Amapá desde 1981, o abandono do patrimônio ocorreu a partir de problemas ocorridos após a posse da mineradora Zamin, em 2013, que não implementou medidas de prevenção a furtos, roubos e depredação na linha de ferro, provocando prejuízos ao Estado. 

“O que está havendo é um verdadeiro saque. A linha ferroviária vem sendo saqueada desde que o porto quebrou há cinco anos. São inúmeros os saques do ferro dos trilhos, de peças, de rodeiros de vagões e locomotivas”, relata. 

O caso mais recente foi registrado pela Setrap na última semana, quando uma carreta foi vista com um carregamento de roda, eixo e outras estruturas de ferro provenientes da linha ferroviária. O veículo foi visto indo em direção à balsa do Rio Matapi, entre as cidades de Santana e Mazagão. 

Sobre esse caso, o gerente de transportes da Setrap, Andrey Rêgo, diz que foi feito boletim de ocorrência, mas não se sabe de que ponto da estrada o material foi retirado e nem quem são os responsáveis. 

“A denúncia está sendo apurada. A polícia investiga se, até 2016, quando a empresa tinha posse da área, houve o sucateamento e retirada desse material e levado para outros galpões, para que depois eles começassem a fazer a retirada para vender para fora do estado. Mas posso garantir que os nossos fiscais foram até a área de Santana, de responsabilidade do estado, e esse material não é daquela região”, justificou. 

Com a paralisação das atividades de mineração, os mais de 380 vagões de carga, além do trem de passageiros, sofrem com o abandono e estão espalhados por áreas onde passa o trilho. 

“Os ferros do trem têm alto valor comercial. É material especial feito de aço e manganês. Não é ferro qualquer. Os equipamentos estão sendo desmontados por quem entende, porque são estruturas grandes e pesadas”, alertou Sabadine. 

Em 2017, a imprensa mostrou o estado de abandono da estrutura montada pela Zamin em Santana. Além do mato alto no entorno dos maquinários da ferrovia e demais estruturas, no interior dos prédios há vandalismo. Janelas e portas foram arrombadas e levadas, documentos foram danificados e pelo menos 80 notebooks foram deixados pela empresa.

O caso é resultado do drama financeiro que a empresa passou a viver após o desabamento do porto particular para exportar manganês, em 2013. 

A mineradora tenta evitar a falência num processo de recuperação judicial onze anos depois da primeira exportação, feita em 2007, ainda sob a administração do ex-bilionário Eike Batista. A dívida envolve 321 credores e chega a R$ 1,5 bilhão. 

Por causa do ostracismo provocado pelas empresas, a mineração sofreu a primeira intervenção em julho de 2015, quando o governo do Estado decretou a perda da ferrovia concedida à Zamin. O caso foi parar na Justiça, que manteve a caducidade da concessão.

EFA 

A Estrada de Ferro do Amapá era de propriedade da Indústria e Comércio de Minérios S.A (Icomi), que mantinha com a União uma concessão que durou dos anos 50 até 1998. A linha foi construída em menos de 4 anos, de 1954 a 1957. 

Após o fim da concessão, todos os bens reversíveis foram transferidos ao Estado do Amapá. De 1998 a 2006, para evitar o transporte de passageiros, o governo contratou uma empresa, como permissionária, até que houvesse licitação para o Contrato de Concessão de Exploração de Serviço Público do Transporte Ferroviário de Carga e Passageiros, o que ocorreu em 2006, tendo como ganhadora a MMX. Em 2008 a concessão foi transferida para a Anglo American e, em 2013, para a Zamin.

Informações postadas no G-1 Amapá