A Anglo American sofreu derrota na Justiça do Rio de Janeiro (RJ) na batalha que trava há cinco anos contra uma seguradora sobre uma indenização de R$ 360 milhões. O juiz Arthur Magalhães Ferreira, da 1ª Vara Cível, decidiu na última terça-feira (09/10) que a seguradora Chubb não está obrigada a ressarcir a mineradora por acidente ocorrido no Porto de Santana, no Amapá, em 2013.
O juiz concordou com a argumentação da Chubb de que faltou à Anglo cautela na armazenamento de minério na área do porto e que isso contribuiu para o acidente.
Em março de 2013, o solo sob o porto rachou e escoou para o leito do Rio Amazonas, causando prejuízos e levando à morte de seis trabalhadores. A Itaú Seguros se recusou a pagar a cobertura do sinistro, alegando que a Anglo tinha parcela de culpa no ocorrido.
No ano seguinte, a Itaú vendeu sua carteira de grandes riscos à seguradora Ace (hoje Chubb),que prosseguiu com a disputa.
O Porto de Santana data dos anos 1950 e havia sido vendido à Anglo American em 2008 pela MMX, do ex-magnata Eike Batista.
Parte da demora do processo se deve à necessidade de perícia técnica, que levou quase dois anos.
A decisão do juiz cita laudo segundo o qual houve falta de cautela da empresa, “principalmente no tocante ao estoque de minério em área marginal, fora dos pátios de armazenamento projetados, em solo de baixa capacidade de carga, ficando evidenciado que uma pilha de minério de aproximadamente 15 mil toneladas, localizada no lado leste do Porto (…) foi o fator deflagrador do acidente .”
A decisão do juiz cita laudo segundo o qual houve falta de cautela da empresa, “principalmente no tocante ao estoque de minério em área marginal, fora dos pátios de armazenamento projetados, em solo de baixa capacidade de carga, ficando evidenciado que uma pilha de minério de aproximadamente 15 mil toneladas, localizada no lado leste do Porto (…) foi o fator deflagrador do acidente .”
No processo, a Chubb argumentou que a Anglo sabia das “péssimas condições do solo”, masque nada fez para recupera reestruturara área .“Pelo contrário, aumentaram a sua carga em quase onze vezes, (…) sem qualquer preocupação coma segurança do local .”
A Anglo American afirmou em nota que vai analisar a sentença para, depois, tomar as providências jurídicas cabíveis.” A Chubb não se manifestou.
Informações postadas no Diário do Amapá
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