Situação das escolas municipais e estaduais de Santana é discutida em reunião com o Ministério Público

Situação física das escolas é abordado na reunião

A Promotoria Justiça de Defesa do Patrimônio Público, da Cidadania e do Consumidor (PJDPPCC) e a Promotoria da Infância e Juventude da Comarca de Santana, representadas pelos promotores de Justiça João Furlan e Milton Júnior, respectivamente, realizaram reuniões nos dias 03 e 05 de abril com secretarias estaduais e municipais. 

O objetivo dos encontros foi discutir estratégias para melhorar a estrutura física e pedagógica das escolas estaduais e municipais de Santana. 

Na primeira reunião, realizada na última quarta-feira (03/04), com as secretárias adjuntas da Secretaria de Estado da Educação (SEED) e Secretaria Estadual de Infraestrutura (SEINF), Keuliciane Baia e Gláucia Maders, e diretores e pais de alunos dos estabelecimentos de ensino, foram discutidos os casos de duas escolas que ainda não iniciaram o ano letivo por problemas na estrutura física. São elas: Almirante Barroso e José Ribamar Pestana. 

A administração pública estadual sugeriu a utilização temporária da estrutura de outras escolas da rede de ensino, para atender os alunos do 9º ano do Ensino Fundamental e 3º ano do Ensino Médio. 

A segunda reunião, realizada na última quinta-feira (05), foi constatado que a Escola Padre Ângelo Biraghi foi a única que não iniciou o ano letivo, pois a empresa contratada para realizar a reforma não cumpriu o prazo estipulado. 

O encontro contou com a participação da secretária municipal de Educação de Santana, Carmem Queiroz, e do secretário municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos da cidade, Juscelino Alves. 

Foi informado aos promotores de Justiça que o primeiro bloco do educandário será entregue dia 20 deste mês e vai comportar os alunos da instituição. O início das aulas está previsto para o dia 23 de abril. 

Os promotores de Justiça recomendaram que a elaboração de proposta pedagógica, cronograma para realização de reformas nos prédios das instituições de ensino deverão ser apresentados pelas secretarias às Promotorias. 

“O MP-AP irá acompanhar ativamente os procedimentos para o cumprimento da entrega da obra no prazo estipulado. A empresa que não realizou o trabalho acordado, vai ser notificada para comparecer na sede da Promotoria Justiça de Defesa do Patrimônio Público, da Cidadania e do Consumidor, para prestar esclarecimentos sobre o atraso”, frisou o promotor de Justiça João Furlan.