Denúncia de assédio moral em escola pública de Santana/AP expõe silêncio e questionamentos sobre atuação do governo

Professora afirma ter sido vítima de episódios de perseguição e assédio moral por parte da diretora de uma Escola Estadual de Santana. 

Um Boletim de Ocorrência registrado em julho de 2023 formalizou as acusações e relata episódios que, segundo a professora, vinham ocorrendo desde sua chegada à escola, em 2021. 

O caso foi levado às autoridades e, segundo a denunciante, também encaminhado à Secretaria de Estado da Educação (SEED) e à Ouvidoria do Estado. Desde então, a professora afirma que nunca deixou de buscar respostas e providências por parte do poder público. 

Passados mais de três anos desde o registro da ocorrência, ela diz que ainda não recebeu uma resposta sobre quais providências foram adotadas ou qual foi o resultado da apuração. Enquanto isso, a gestora citada na denúncia permanece no cargo por indicação de um Deputado Estadual. 

A professora afirma ainda que foi devolvida à SEED/AP sem ao menos ser comunicada previamente, acrescentando outro ponto de questionamento sobre a condução do caso.

Segundo o Boletim de Ocorrência nº 00053XXX/2023, registrado em julho de 2023 no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública de Santana, a professora relatou que se sentia perseguida pela diretora da Escola. 

Entre as situações descritas estão supostos impedimentos à realização de atividades, ameaça de perda de pontos em avaliação para progressão e comentários depreciativos feitos diante de funcionários e de alunos. 

Ainda de acordo com o registro policial, na manhã daquele dia, por volta das 11h40, a diretora teria novamente proferido frases depreciativas na frente dos funcionários da UDE e de um professor. A professora relatou que a situação lhe provocou gatilhos relacionados à ansiedade e, ao final do registro, requereu providências. 

O que deveria ter provocado apuração e esclarecimentos, porém, segundo a professora, transformou-se em uma longa espera por respostas. E essa espera não significou que ela tenha desistido de buscar justiça. Ao contrário: desde 2023, a professora afirma ter procurado reiteradamente os canais institucionais na tentativa de obter uma resposta do poder público sobre o que foi feito a partir da denúncia. 

A decisão de tornar o caso público, segundo a professora, não é de agora. Ela vem reiteradamente divulgando por meio de notas e podcasts o trauma vivenciado no seu ambiente de trabalho. 

Trata-se, sobretudo, de dar visibilidade a uma situação que, em sua avaliação, não pode ser naturalizada ou permanecer sem esclarecimentos dentro da própria estrutura pública. 

Para ela, a exposição do caso busca contribuir para que eventuais práticas de assédio ou silenciamento dentro do serviço público não prevaleçam sobre a ética profissional e o dever institucional de apurar denúncias e prestar respostas à sociedade. 

Passados anos desde os acontecimentos e depois de sucessivas tentativas de obter uma resposta das instituições responsáveis, permanece a principal dúvida: o que foi feito pelas autoridades depois que o governo tomou conhecimento da denúncia? Se houve investigação, qual foi o resultado? Houve procedimento administrativo? A professora foi formalmente ouvida? Testemunhas foram chamadas? Os documentos apresentados foram analisados? Houve alguma conclusão ou medida administrativa? Diante de uma denúncia formal registrada perante a Polícia Civil e posteriormente apresentada, segundo a denunciante, aos órgãos estaduais, quais providências foram efetivamente tomadas? E, principalmente: se nada irregular foi constatado, onde está a apuração que sustenta essa conclusão? 

A ausência de informações sobre essa apuração levanta um questionamento que ultrapassa a ausência de entendimento entre duas pessoas: a obrigação do poder público de investigar e dar transparência às denúncias apresentadas dentro da própria estrutura estatal. 

A professora afirma que entrou em uma nova fase de responsabilização frente ao estado e continuará buscando respostas não apenas em defesa de sua própria situação, mas também para que denúncias dessa natureza não sejam simplesmente absorvidas pelo silêncio institucional. 

A busca por justiça, nesse caso, também passa pelo direito de saber o que foi feito, quais foram as conclusões e se os mecanismos de controle do Estado funcionaram quando uma servidora pública procurou ajuda dentro da própria estrutura pública.