Denúncia de assédio moral em escola pública de Santana expõe silêncio e questionamentos sobre atuação do Estado

Professora afirma ter sido vítima de episódios de perseguição e assédio moral por parte da diretora de uma Escola Estadual de Santana. Um Boletim de Ocorrência registrado em julho de 2023 formalizou as acusações e relata episódios que, segundo a professora, vinham ocorrendo desde sua chegada à escola, em 2021. 

O caso foi levado às autoridades e, segundo a denunciante, também encaminhado à Secretaria de Estado da Educação (SEED) e à Ouvidoria do Estado. Até hoje, porém, ela afirma não ter recebido uma resposta capaz de esclarecer quais providências foram adotadas. 

Enquanto isso, a gestora citada na denúncia permanece no cargo por indicação de um Dep. Estadual. A professora afirma ainda que foi devolvida à SEED/AP sem ao menos ser comunicada previamente, acrescentando outro ponto de questionamento sobre a condução do caso. 

Segundo o Boletim de Ocorrência nº 00053XXX/2023, registrado em julho de 2023 no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública de Santana, a professora relatou que se sentia perseguida pela diretora da Escola. Entre as situações descritas estão supostos impedimentos à realização de atividades, ameaça de perda de pontos em avaliação para progressão e comentários depreciativos feitos diante de funcionários e de uma aluna. 

Ainda de acordo com o registro policial, na manhã daquele dia, por volta das 11h40, a diretora teria novamente chamado a professora de “doida” e dito que ela deveria “tomar remédio”. A professora relatou que a situação lhe provocou gatilhos relacionados à ansiedade e, ao final do registro, requereu providências. 

O que deveria ter provocado apuração e esclarecimentos, porém, segundo a professora, transformou-se em uma longa espera por respostas. Passados anos desde os acontecimentos, permanece a principal dúvida: o que foi feito pelas autoridades depois que o Estado tomou conhecimento da denúncia? 

Se houve investigação, qual foi o resultado? Houve procedimento administrativo? A professora foi formalmente ouvida? Testemunhas foram chamadas? Os documentos apresentados foram analisados? Houve alguma conclusão ou medida administrativa? 

E, principalmente: se nada irregular foi constatado, onde está a apuração que sustenta essa conclusão? 

O ponto central é outro: diante de uma denúncia formal registrada perante a Polícia Civil e posteriormente apresentada, segundo a denunciante, aos órgãos estaduais, quais providências foram efetivamente tomadas? 

A ausência de informações sobre essa apuração levanta um questionamento que ultrapassa a ausência de entendimento entre duas pessoas: a obrigação do poder público de investigar, responder e dar transparência às denúncias apresentadas dentro da própria estrutura estatal.