Projeto Rios de Direitos chega à Ilha de Santana para escuta comunitária e diálogo com moradores

A comunidade da Ilha de Santana recebeu, na manhã da última sexta-feira, 29 de maio, mais uma edição do projeto Rios de Direitos. 

A iniciativa do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) visa ampliar o diálogo entre as comunidades rurais de Santana e o poder público, por meio da escuta comunitária e do acompanhamento das demandas apresentadas pelos moradores. 

O encontro foi conduzido pelas promotoras de Justiça Socorro Pelaes e Caroline Montenegro, com apoio da assessoria técnica e do Gabinete Militar do MP-AP. 

Participaram da reunião representantes da Coordenadoria dos Distritos de Santana, da Secretaria de Estado dos Transportes (Setap), do Batalhão da Polícia Militar, da Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semop) e da Secretaria Municipal de Saúde. 

Acadêmicos do curso de Direito da Faculdade Madre Tereza também acompanharam a atividade e iniciaram articulações para futuras ações de apoio jurídico, voltados às comunidades atendidas pelo projeto. 

O encontro iniciou com as devolutivas sobre os encaminhamentos de ações anteriores na ilha, permitindo com que os moradores acompanhassem o andamento das demandas já registradas. 

A escuta da comunidade ocorreu na sequência, em um espaço no qual as lideranças locais puderam apresentar reivindicações, sugestões e desafios enfrentados no cotidiano local. Entre as principais demandas apresentadas pelos moradores estiveram o reforço no sistema de coleta de lixo e ações de combate à poluição na área portuária e comercial utilizada na travessia para a ilha. 

A segurança pública também foi tema das discussões com pedidos para o aumento do policiamento e das rondas na região, além da implementação de ações formativas, esportivas e de lazer, destinadas aos jovens da comunidade, como forma de contribuir para a prevenção da violência e da criminalidade. 

Outros pontos apresentados durante a reunião envolveram as condições precárias dos ramais existentes na ilha, a necessidade de descentralização das políticas públicas e de maior atenção governamental às áreas mais afastadas da região central da ilha. Também foram relatados problemas relacionados ao fornecimento de energia elétrica e à existência de obras públicas inacabadas. 

A promotora de Justiça Socorro Pelaes ressaltou a importância da participação dos moradores para a construção de soluções efetivas. 

“A própria comunidade conhece de perto suas necessidades e desafios. Vocês moram aqui e conhecem bem os próprios problemas. Por isso, contamos com a ajuda e presença de vocês nos encontros”, pontuou. 

Moradora da Ilha de Santana há mais de dez anos, Elma Barbosa, de 49 anos, destacou a importância da presença de representantes do governo e da prefeitura na ilha e avaliou o projeto como um canal de diálogo essencial para a comunidade. 

“Os moradores precisam estar aqui para discutirmos e sabermos o que está sendo feito pela nossa comunidade. É muito importante para nós, que muitas vezes nos consideramos um povo excluído e esquecido pelo poder público. Vamos continuar participando, reivindicando e também procurando fazer o nosso papel enquanto cidadãos”, relatou. 

As demandas registradas serão encaminhadas aos órgãos competentes para análise e acompanhamento. Em 2026, o projeto já esteve na região do Rio Vila Nova, na comunidade de Santa Maria e no Quilombo do Santo Antônio do Matapi, acompanhando demandas e promovendo espaços de participação popular. A ação segue com agenda articulada para mais escutas comunitárias nos próximos meses.