Tribunal do Júri acolhe tese do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e condena o réu Gerbson Queiroz da Silva, conhecido como “Gerbinho”, a 28 anos e 9 meses de prisão, pelo assassinato de Terezinha de Jesus Mascarenhas Ferreira e pela tentativa de homicídio contra Manuel Sagica de Sousa e Sousa.
O promotor de justiça Horácio Coutinho fez a sustentação da acusação em julgamento presidido pelo juiz Julle Anderson de Souza Mota durante sessão realizada na última quinta-feira (21), em Santana.
O réu foi condenado pelos crimes de homicídio qualificado consumado e homicídio qualificado tentado.
O Conselho de Sentença acolheu as qualificadoras apontadas, reconhecendo que os crimes ocorreram por motivo fútil, com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas.
De acordo com os autos, o crime aconteceu na noite de 2 de agosto de 2024, na Rua Calçoene, no bairro Área Portuária. A motivação consistiu em uma mera discussão entre as partes.
A vítima fatal, Terezinha de Jesus, foi surpreendida pelo agressor armado com uma faca enquanto ela se encontrava sentada e desarmada, sendo atingida brutalmente por oito golpes.
Manuel Sagica, companheiro da ofendida, tentou intervir para defendê-la e acabou sendo golpeado pelo réu. Ele foi ferido no braço, e o crime de homicídio contra ele apenas não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do agressor.
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença acolheu a tese sustentada pelo Ministério Público. Os jurados reconheceram a materialidade e autoria delitivas, rechaçando a tese de legítima defesa e não absolvendo o acusado.
Ao proferir a sentença, o magistrado considerou as consequências dos crimes e o profundo abalo suportado pela família, com destaque para o depoimento do companheiro da vítima, que conviveu com Terezinha por 34 anos e relatou a perda de seu esteio familiar, o que evidenciou uma profunda ruptura do núcleo e intenso sofrimento psicológico.
A pena de Gerbson Queiroz da Silva foi fixada definitivamente em 28 anos e 9 meses de reclusão, somando-se os dois crimes em concurso material.
O regime inicial estabelecido foi o fechado e o juiz determinou o início imediato do cumprimento da pena.
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