Guerra entre facções termina com condenação de dupla a mais de 24 anos de prisão em Santana

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) conseguiu a condenação de Emeson Gabriel Costa Ferreira, conhecido como “Menor”, e Lucas Elionay Pinto da Graça, o “Luquinha” ou “Ceguinho”, a 28 anos e 3 meses e 24 anos e 22 dias de prisão, respectivamente, pelo assassinato de Alean Castor de Melo, morto a tiros em novembro de 2023, no bairro Hospitalidade, em Santana. 

A acusação em plenário foi sustentada pelo promotor de Justiça Horácio Luís Bezerra Coutinho, durante sessão do Tribunal do Júri realizada na última quarta-feira (13). 

Os dois réus foram condenados por homicídio qualificado, por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, além do crime de integrar organização criminosa armada. 

De acordo com a denúncia apresentada pelo MP-AP, o crime ocorreu na noite de 20 de novembro de 2023, na Rua da APAE, no bairro Hospitalidade. A vítima, conhecida pelos apelidos “JC” e “PK”, foi surpreendida por disparos de arma de fogo e morreu ainda no local.

As investigações apontaram que o homicídio ocorreu em meio à disputa entre facções criminosas que atuam em Santana. Conforme os autos, Emeson Gabriel e Lucas Elionay confessaram participação no crime durante os interrogatórios na fase policial. Ambos afirmaram integrar uma facção e relataram que a execução teria relação com a suspeita de que a vítima pertencia a um grupo rival, identificado como APS. 

Durante o julgamento, o Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese sustentada pelo Ministério Público. Os jurados reconheceram a autoria do crime, mantiveram as qualificadoras e também confirmaram a participação dos réus em organização criminosa armada. 

O promotor destacou que o homicídio foi praticado de forma coordenada e planejada, dentro da estrutura de uma facção criminosa, circunstância que elevou a gravidade da conduta. 

O Juiz, por sua vez, também considerou o impacto causado à família da vítima. Em depoimento, a companheira de Alean à época do crime, relatou que estava grávida de dois meses quando ocorreu o assassinato e afirmou ter desenvolvido depressão após o nascimento do filho, que cresce sem a convivência do pai. 

As penas foram fixadas individualmente em 28 anos e 3 meses de reclusão para o réu Emeson Gabriel Costa Ferreira e 24 anos e 22 dias de reclusão para o réu Lucas Elionay Pinto da Graça, ambos no regime fechado, além do pagamento de multa. Eles permanecerão presos para cumprimento da condenação.