Judiciário realiza ação da Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher em escola de Santana

Nesta quinta-feira (27), a Escola Municipal de Ensino Fundamental Navegantes, situada na Área Portuária de Santana, recebeu a visita da equipe da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cocevid) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em ação que da programação da Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher. 

A campanha visa integrar ao currículo escolar temas relacionados aos direitos humanos, igualdade de gênero, raça e etnia, conforme estabelecido pelo Protocolo de Intenções nº 001/2024. 

Ao longo de toda a semana, foram realizadas palestras educativas com base em iniciativas do Poder Judiciário brasileiro, como a campanha “Sinal Vermelho” (Lei nº 14.188/2021) e o protocolo “Não é Não” (Lei nº 14.786/2024), além de debates e oficinas de artesanato. 

A programação também incluiu atendimentos para as famílias da comunidade, o que incluiu: suporte psicológico, assistência social, consulta com clínico geral e cadastro em programas de transferência de renda. 

A juíza Michelle Farias, titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Santana, destacou a importância do trabalho da Coordenadoria e da promoção da Justiça em ambientes cotidianos. 

“Neste encerramento, celebramos a participação expressiva da comunidade, fruto de um protocolo firmado entre o TJAP e os municípios de Santana e Macapá. Esse acordo visa incluir a discussão sobre a violência contra a mulher nos currículos escolares ao longo de todo o ano letivo”, explicou a magistrada. 

O evento encerrou em Santana com a presença de alunos, professores, o corpo técnico da escola e familiares que acompanharam as atividades educativas. 

Para finalizar a semana, a equipe da Coordenadoria, liderada pela juíza Michelle Farias, organizou dinâmicas e um café da manhã, promovendo um ambiente de integração e reflexão. 

Em Macapá, a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher encerrará amanhã (28), às 16h, na Escola Wilson Malcher em Macapá. 

Domingos da Silva, diretor da Escola Municipal Navegantes, destacou a importância da iniciativa no ambiente escolar. 

“A escola iniciou março com atividades voltadas à identificação e prevenção de agressões contra a mulher e, com o apoio da Coordenadoria da Mulher, conseguimos promover um diálogo enriquecedor com alunos e suas famílias, contribuindo para a formação de cidadãos mais respeitosos e pacíficos”, detalhou. 

Com a conscientização adequada, educadores conseguem perceber indícios de abuso, enquanto o conhecimento dos alunos sobre o tema facilita o reconhecimento e a busca por ajuda. Josirley Sarquis, assistente social do Centro de Referência de Atendimento à Mulher, enfatizou a relevância do projeto. 

“Ficamos surpresos com a atuação dos alunos neste projeto piloto, que estreou no estado do Amapá. Estamos otimistas para o próximo ano, quando esperamos alcançar mais escolas e, consequentemente, mais famílias na luta contra a violência doméstica”, afirmou.

Coordenadoria da Mulher do TJAP 

A instituição da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá ocorreu por meio da Resolução Nº 592/2011-TJAP, em cumprimento à Resolução nº 128/2011, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece a criação das Coordenadorias nos Tribunais de Justiça Estaduais. 

Ela tem é responsável por coordenar e desenvolver políticas públicas voltadas para a promoção da igualdade de gênero, prevenção e combate à violência contra a mulher e à família, a fim de garantir os direitos humanos das mulheres nas situações previstas na Lei Maria da Penha.