‘Volta às aulas’: Operação do Procon-AP intensifica fiscalização em Macapá e Santana

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP), iniciou nesta quarta-feira, 15, a segunda etapa da “Operação Volta às Aulas”.

Nesta etapa, a equipe de fiscalização percorrerá empresas do seguimento de papelaria, importadoras e livrarias em Macapá e Santana.

A operação já faz parte do calendário do órgão e visa averiguar a correta adequação das empresas ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). 

Aspectos como informações claras, disponibilidade de exemplar de CDC em local visível e especificações nos produtos importados serão apurados pela equipe. 

Durante a primeira fase da operação, escolas particulares foram visitadas e solicitadas a disponibilizar da lista de material escolar e cópia de contrato de prestação de serviço. A partir de agora, as instituições de ensino possuem o prazo de 20 dias para cumprir a solicitação.