Santana regulamenta o Fundo Municipal de Cultura

Uma luta de décadas da classe cultural e artística da cidade de Santana finalmente acaba de ser concluída com uma grande vitória. 

O prefeito Bala Rocha sancionou na última sexta-feira (23), o decreto nº 1036 que regulamenta o Fundo Municipal de Cultura da cidade (FMC). 

Dentre os muitos propósitos que o Fundo beneficiará significativamente os segmentos locais, está o ‘financiamento das políticas públicas com recursos destinados a programas, projetos e ações culturais implementadas de forma descentralizada, em regime de colaboração e cofinanciamento pela União, Estado e Município’. 

Fruto de ampla discussão entre a administração municipal e a sociedade de fazedores de cultura santanense, o decreto entrega à classe cultural uma forma direta de captação de recursos e viabilização de projetos, destinando nos próximos anos até 2% (dois por cento) da arrecadação tributária municipal (impostos e taxas) ao Fundo Municipal de Cultura, de modo a estimular a realização de projetos artístico-culturais no município. 

Para o prefeito Bala Rocha, uma satisfação em trazer mais um benefício em prol das classes culturais locais. 

“Ele vai ajudar e muito no crescimento e fortalecimento da nossa cultura, principalmente na captação de recursos, como a Lei Paulo Gustavo (do Governo Federal)”, declarou alegre Bala, em vídeo produzido no mesmo dia de sanção do decreto municipal. 

A titular da pasta da Fundação Municipal de Cultura de Santana (Sancult) Elaine Araújo também enalteceu de forma positiva mais etapa vitoriosa para o setor que muito gera renda e empregos na cidade. 

“Hoje Santana está com o seu CPF Cultural devidamente criado e regulamentado, o que significa que os recursos da Lei Paulo Gustavo já serão colocados no fundo municipal de cultura de Santana”, disse Elaine Araújo, presidente da Sancult. 

O CPF da cultura santanense 

O Fundo Municipal de Cultura (FMC) com a finalidade de prestar apoio financeiro a projetos de natureza artístico-cultural e ao desenvolvimento de programas culturais de produtores culturais do município de Santana. 

Para que o FMC de Santana possa receber verbas de outras instâncias (governo federal ou estadual) era necessário que todo o Sistema Municipal estivesse implantado, oque já foi reconhecido e regulamentado pelo poder municipal em dezembro de 2022, juntamente com apoio do Conselho de Cultura e do Plano Municipal de Cultura de Santana. 

Sendo assim, a cidade de Santana agora conta com todos os pré-requisitos adequados para recebimento de recursos voltados à cultura local, tendo o Conselho Municipal (C), um Plano de Ação (P) e agora a regulamentação do Fundo Municipal de Cultura (F). 

Assim chamado de ‘CPF Cultural’ de Santana.