Após notificação, restaurante em Santana é multado por descumprir decreto municipal

Um conhecido restaurante – localizado em um dos bairros mais nobres de Santana – foi multado no final da tarde deste domingo (28) por equipes da Prefeitura de Santana, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Semduh), devido está descumprindo decreto municipal que proíbe a realização de atividades previstas nos artigos 5 e 25 do decreto 1037/2021. 

 

Apesar de está na rota de fiscalizações dos órgãos municipais, as equipes envolvidas na ação – tanto da Semduh como da Polícia Militar – chegaram ao local após receberem denúncias de terceiros que informaram está havendo um grande número de veículos e pessoas transitando em uma das áreas do bairro onde está situado o referido restaurante. 

 

O local havia sido notificado na última quarta-feira (24) por está realizando um evento ilegal, que também descumpria determinações impostas em decreto municipal. 

 

Após tratarem da situação de hoje com os responsáveis do estabelecimento, foi emitida a multa ao local e o prazo de dois dias para que a parte autuada apresente defesa. 

 

“Além de está fora do horário previsto, o local estava com evento de bandas ao vivo, o que sabemos ser proibidos como está no decreto municipal. Se houver reincidência desse fato, os valores da multa serão duplicados e com certeza o seu alvará de funcionamento será caçado”, informou a Semduh ao blog. 

 

Vale ressaltar que o artigo do Decreto Municipal 1037 onde o restaurante foi citado descreve que ‘os estabelecimentos do segmento de restaurantes, lanchonetes e similares, estão proibidos de funcionar como bares e casas de eventos (...)”. 

 

O blog tentou contato com a gerência do local, mas não obteve êxito.