Começou nesta segunda-feira (19), a 14ª edição do Programa Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais estaduais.
Ao longo da semana, magistrados e servidores darão ênfase ao andamento de processos relacionados à violência doméstica e feminicídio e também realizarão ações sociais.
Em Macapá, o Juizado da Violência Doméstica contra Mulher, sob a titularidade do juiz Normandes Sousa, agendou para a semana 100 audiências de crimes contra a mulher.
Com pauta dupla, o Juizado recebeu reforço com o juiz substituto Moisés Ferreira integrando a força tarefa. Para a equipe o trabalho primordial durante a campanha Justiça pela Paz em Casa é o aumento do fluxo de audiências, mas todas as atividades realizadas ajudam a chamar atenção da sociedade sobre essa problemática.
“É papel do Judiciário julgar e fazer com que as leis sejam cumpridas, e que as vítimas tenham os seus direitos garantidos”, disse o juiz Normandes.
Em Santana, além das 25 audiências programadas para a semana, a agenda de trabalho também será voltada para ações na comunidade como roda de conversa com adolescentes sobre relacionamento abusivo na Escola Estadual Profº Rodoval Borges; círculo de diálogos do projeto “Transformando Trajetórias”, para homens em cumprimento de medida protetiva, no Fórum de Santana, e o projeto “Dialogando com a Comunidade”, no Centro de Referência de Atendimento à Mulher.
“A campanha Justiça Pela Paz em Casa é também uma oportunidade de chamar atenção para o tema da violência contra a mulher, ampliando o conhecimento sobre a Lei Maria da Penha e os direitos das mulheres”, finalizou a juíza Michelle.
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