Governo Federal define para setembro leilão de parte do Porto de Santana

Empresas vão atuar na movimentação de cargas

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) marcou para 28 de setembro de 2018 a realização do leilão que vai arrendar uma área de 22 mil metros quadrados do Porto de Santana, um dos principais do Norte do país. O lance mínimo da disputa é de pouco mais de R$ 5 milhões e o investimento inicial está previsto em R$ 60 milhões. 

A concessão será de 25 anos e o espaço será cedido para a movimentação de carga vegetal, com foco no cavaco de madeira, extraído de árvores para a produção de celulose e móveis em geral. 

O porto, que fica às margens do rio Amazonas, é gerido pela prefeitura através da Companhia Docas de Santana (CDSA). Mesmo com o leilão a concessão da administração do porto continua com o poder público. 

Gerência do porto continua com o poder público

O espaço colocado em leilão é parte do utilizado desde a década de 1990 pela empresa Amapá Florestal e Celulose (Amcel), que deverá participar da nova disputa. O edital não prevê adequações significativas no espaço, com isso, mantendo a capacidade atual de escoamento que gira em torno de 750 mil toneladas anuais. 

“As atividades no Terminal MCP-01 envolvem: recebimento de toras de madeira, retirada da casca e galhos, picador de madeira, classificação dos cavacos e formação de pilhas de cavacos. A área do Terminal, em sua maior parte, não possui impermeabilização, sendo o solo coberto, em alguns trechos, com gramíneas. O pátio de estocagem tem piso de concreto”, diz documento do edital. 

A empresa vencedora será aquela que der o maior lance, e os investimentos iniciais são para melhorias na área cedida, como substituição de esteiras e shiploaders. Poderão concorrer empresas ou consórcios, que deverão apresentar propostas à comissão. 

Porto de Santana é um dos maiores da Região Norte

Para o Ministério dos Transportes, o arrendamento do porto vai beneficiar o desenvolvimento econômico do estado e resultar no aumento da movimentação de cargas e da geração de empregos. 

Com a nova lei dos portos, sancionada em 2013 pelo Governo Federal, os terminais de uso privados não serão usados exclusivamente para exportar e importar mercadorias da empresa vencedora da concessão. Ela poderá compartilhar o uso do local com outros empreendimentos que buscam utilizar o terminal. 

O porto de Santana foi construído na década de 1950, pela Indústria de Comércio de Minérios (Icomi), para o embarque de manganês. Atualmente, além de escoar minérios, grãos e cavaco, o porto também é local de embarque e desembarque de contêineres.

Informações do G-1 Amapá