O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) realiza, no período de 22 a 25 de abril, uma ampla fiscalização em bancos e empresas autorizadas do Banco Central (financeiras, consignadas e correspondentes bancários) devido ao grande número de denúncias registradas no órgão. A ação será nos municípios de Macapá e Santana.
O objetivo é garantir que o consumidor saiba quais taxas irá pagar antes de qualquer negociação. A recomendação é de que as empresas mantenham, em local visível, todos os valores de taxas cobradas para que o consumidor não tenha dúvidas.
Durante a ação, os fiscais terão como base o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a Lei 4.595/64, as resoluções do Conselho Monetário Nacional 2.303/96 e a Tarifas de Dispensa Bancária 3.518, de 2007.
A diretora do Procon, Nilza Amaral, diz que os bancos e financeiras têm sido os estabelecimentos mais fiscalizados durante os últimos três anos.
"No momento de atuação, a nossa equipe vai orientar o consumidor quanto às taxas que irá pagar antes de qualquer negociação. Recomendaremos que as empresas mantenham, em local visível, todos os valores de taxas cobradas para que o consumidor não tenha dúvidas", explica.
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