Academias de musculação e monitores acompanham as práticas esportivas em Macapá e Santana são alvos de uma operação da Polícia Civil do Amapá deflagrada na manhã desta quinta-feira (25).
A ação combate a atuação clandestina de empresas e o exercício ilegal da profissão de educador físico.
Além da Polícia Civil, as equipes de fiscalização do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) e do Conselho Regional de Educação Física (Cref) também atuam na operação chamada “Academia Legal”.
De acordo com a delegada Janeci Monteiro, da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor (Deccon), 12 academias devem ser vistoriadas pela ação. Até 12h, 4 academias foram fiscalizadas e 10 multas foram aplicadas.
“Tanto a pessoa que exerce a profissão de educador físico quanto a academia devem estar credenciadas e habilitadas no Conselho. Sobre as academias clandestinas, verificamos que elas não possuem esse registro, nem sequer estão constituídas formalmente. O exercício ilegal é uma contravenção penal. Os instrutores estão sendo intimados a prestarem esclarecimento na delegacia”, declarou Janeci.
Um inquérito policial será instaurado para verificar ocorrência de crimes contra a relação de consumo, segundo a polícia, que reforça que a situação irregular desse tipo de serviço ocasiona problemas em vários aspectos para a vida do cliente.
“Ele pode ser lesado tanto na sua saúde quanto no seu patrimônio. A orientação é que o consumidor se certifique que o profissional que esteja atuando nas academias seja um profissional habilitado e credenciado”, finalizou a delegada.
Informações postadas no G-1 Amapá
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