As varas criminais da Comarca de Santana também integram a programação do Mês Nacional do Júri, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. Para esta quarta-feira (14) estão agendados dois júris (pauta dupla): julgamento de um homicídio duplamente qualificado e um homicídio triplamente qualificado e corrupção de menor.
Serão duas sessões de julgamento, onde um júri será realizado no Plenário do Fórum, julgando um processo da Meta 2 do CNJ (3553/2015); e o outro julgamento será realizado no auditório do Ministério Público (ao lado do Fórum) julgando um processo de réu preso (2096/2017).
“Porém, os júris dos dias 05 e 06 não ocorreram, pois no primeiro o advogado pediu redesignação devido à não localização de uma testemunha, enquanto no segundo o réu sofreu acidente e foi internado no hospital, impossibilitando seu comparecimento”, detalhou.
No júri do dia 07 de novembro, processo nº 0005131-96.2017.8.03.0002, um dos réus, acusado por tentativa de homicídio duplamente qualificado (por motivo fútil e impossibilitando defesa da vítima), foi condenado a oito anos de reclusão no regime semi-aberto. O outro réu foi absolvido.
No dia seguinte (08), ocorreu o júri referente ao processo de nº 0008686-58.2016.8.03.0002, que trata dos crimes de roubo majorado, tentativa de homicídio qualificado e corrupção de menores. O réu foi condenado a 17 anos e sete meses de reclusão em regime fechado.
Na 2ª Vara Criminal, a juíza Lívia Simone Cardoso presidiu um julgamento na segunda-feira passada (09) e outros três agendados para os dias 12, 13 e 14 de novembro.
No julgamento de ontem (12) de novembro, relativo ao processo nº 0011152-88.2017.8.03.0002, o réu, denunciado pelo Ministério Público por tentativa de homicídio qualificado, foi condenado a três anos e dois meses de reclusão, regime semiaberto para o início do cumprimento da pena.
De acordo com a servidora Shirley Nunes, chefe de Secretaria da 2ª Vara Criminal de Santana, o julgamento da sexta-feira (09) foi redesignado devido à ausência de duas testemunhas imprescindíveis ao processo.
“Também o júri de hoje (13) foi adiado a pedido da defesa, sendo redesignado para o dia 23 de novembro”, relatou, acrescentando que “os advogados alegaram falta de tempo para estudar o laudo pericial de necroscopia”.
Implementada de norte a sul do estado pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), a programação da Semana Nacional do Tribunal do Júri tem como objetivo intensificar e evidenciar os esforços para amplificar a celeridade processual nos julgamentos de crimes dolosos contra a vida.
No dia seguinte (08), ocorreu o júri referente ao processo de nº 0008686-58.2016.8.03.0002, que trata dos crimes de roubo majorado, tentativa de homicídio qualificado e corrupção de menores. O réu foi condenado a 17 anos e sete meses de reclusão em regime fechado.
No julgamento de ontem (12) de novembro, relativo ao processo nº 0011152-88.2017.8.03.0002, o réu, denunciado pelo Ministério Público por tentativa de homicídio qualificado, foi condenado a três anos e dois meses de reclusão, regime semiaberto para o início do cumprimento da pena.
“Também o júri de hoje (13) foi adiado a pedido da defesa, sendo redesignado para o dia 23 de novembro”, relatou, acrescentando que “os advogados alegaram falta de tempo para estudar o laudo pericial de necroscopia”.
Implementada de norte a sul do estado pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), a programação da Semana Nacional do Tribunal do Júri tem como objetivo intensificar e evidenciar os esforços para amplificar a celeridade processual nos julgamentos de crimes dolosos contra a vida.
Comentários
Postar um comentário