Tribunal anula condenação contra ex-prefeito de Santana

Robson Rocha teve condenação anulada

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) decidiram anular a condenação cível imposta ao ex-prefeito de Santana, Robson Rocha (PR). O colegiado considerou que Robson não teve oportunidade de defesa no processo que apurou um suposto contrato fraudulento de aluguel, quando ele ainda era vereador. 

A sentença da primeira instância foi anulada pelo Tjap em sessão realizada na manhã desta terça-feira (1º). Robson Rocha foi acusado de simular um contrato de aluguel de um veículo com verba indenizatória da Câmara de Vereadores, entre 2009 e 2010. 

Ele chegou a ser absolvido no julgamento da ação criminal, depois que o próprio Ministério Público do Estado, autor da denúncia, fez essa recomendação por falta de provas. No entanto, no processo cível continuou correndo, e o ex-prefeito acabou sendo condenado.

Robson recorreu da decisão, alegando que o processo foi instruído sem o exercício da ampla defesa. Os desembargadores, por unanimidade, determinaram a anulação do julgamento, e que o processo volte a tramitar na primeira instância, em Santana, para novo julgamento. 

“Eu sempre confiei na Justiça que a condenação seria revertida. Qualquer condenação causa um desgaste muito grande, mas provei minha inocência na ação criminal, e farei isso na cível”, comentou o ex-prefeito santanense.

Informações postadas no site do Seles Nafes