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| Evento não tinha alvarás do órgãos competentes |
Os Juizados da Infância e Juventude das Comarcas de Macapá e Santana realizaram no último fim de semana uma fiscalização em uma festa denominada “Rave Novo Egito”, no Distrito de Matapi, em Santana.
A festa acontecia de forma clandestina, sem os alvarás autorizativos da Prefeitura, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Vigilância Sanitária, além da presença de adolescentes.
Segundo Virgílio Vieira, coordenador do Comissariado de Macapá, os organizadores da festa fizeram a divulgação do evento por meio das redes sociais, utilizando grupos de WhatsApp e Instagram. Uma forma de esconder a festa dos órgãos fiscalizadores.
Virgílio Vieira chama atenção dos pais que costumam liberar seus filhos para locais que eles mesmos desconhecem.
“Essa liberdade dos pais permitirem os filhos adolescentes irem para ‘aniversários’, deve ser repensada. Como responsáveis, eles devem fiscalizar se de fato, se as crianças e adolescentes não frequentam ambientes perigosos”, disse o coordenador.
O coordenador disse ainda que foram encontradas várias pessoas de Macapá, inclusive adolescentes. “Também foram encontrados no local várias pessoas com drogas, inclusive dentro de carros, assim foram conduzidos pela Polícia Militar até a delegacia de Santana, para as providências necessárias”.
Os responsáveis pela organização da festa foram atuados pelos agentes de Proteção da Criança e do Adolescente da Comarca de Santana, com base na Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) por não atentarem ao que diz o ECA a respeito do acesso de Crianças e Adolescente em eventos daquela natureza. A fiscalização encerrou as 5h30 da manhã, após os procedimentos adotados.
A fiscalização contou com a participação do Conselho Tutelar zona sul, Guardas Municipais de Macapá, Comissariados, Conselho Tutelar de Macapá, 4º Batalhão da Polícia Militar, responsáveis por Santana. Garantindo assim, a segurança de toda equipe durante o trabalho.
Os responsáveis pela organização da festa foram atuados pelos agentes de Proteção da Criança e do Adolescente da Comarca de Santana, com base na Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) por não atentarem ao que diz o ECA a respeito do acesso de Crianças e Adolescente em eventos daquela natureza. A fiscalização encerrou as 5h30 da manhã, após os procedimentos adotados.
A fiscalização contou com a participação do Conselho Tutelar zona sul, Guardas Municipais de Macapá, Comissariados, Conselho Tutelar de Macapá, 4º Batalhão da Polícia Militar, responsáveis por Santana. Garantindo assim, a segurança de toda equipe durante o trabalho.
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