O “Projeto Restaurar: Humanização no Atendimento às Vítimas” foi lançado, na manhã desta quarta-feira (09/05), na Promotoria de Justiça de Santana. A iniciativa está dentro de uma parceria firmada entre a 1ª Vara Criminal, Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC), 1ª Promotoria Criminal e Núcleo de Práticas Restaurativas da Promotoria de Santana.
De acordo com a titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santana, juíza Priscylla Peixoto Mendes, a ideia do projeto surgiu de um sentimento de desconforto quanto à atenção às vítimas, tendo em vista que o crime de roubo causa danos muito além do material.
“Com o projeto, vamos buscar conhecer os danos patrimoniais e extrapatrimoniais sofridos pelas vítimas, além de averiguar quais suas reais necessidades, dando os devidos encaminhamentos a serviços de assistência social, de saúde, psicológico etc.”, adiantou a magistrada.
Ainda de acordo com a magistrada, a iniciativa se deve à constatação de que as vítimas de roubo, muitas vezes, “não comparecem às audiências criminais voltadas para o réu nos processos, muitas por medo ou por trauma”, relatou, acrescentando que “essa situação tem que mudar”.
Para a titular do Juizado da Infância e Juventude de Santana, juíza Larissa Noronha, o atendimento às vítimas também visa tirar o estigma de impunidade para casos de roubo, reiterando que é importante a participação das vítimas no processo judicial.
“Por muito tempo as vítimas atuavam apenas como meio de provas nos processos criminais, mas sabemos que ser vítima de um crime – por menor que ele seja seja – deixa a pessoa abalada”, lamentou a juíza.
“Esse é um dos objetivos da justiça restaurativa: mudar o foco do agressor para as necessidades da vítima”, explicou a magistrada Larissa Noronha.
A coordenadora do Núcleo de Mediação, Conciliação e Práticas Restaurativas (NMCPR) da Promotoria de Justiça de Santana, promotora Sílvia de Souza Canela, destacou que o intuito é criar um canal direto com a vítima, entender suas necessidades e ampliar a atuação do ministério. “Nossa finalidade é voltar ainda mais o olhar para a vítima”, explicou.
“É preciso empoderar, curar e restaurar a vítima que sofreu um trauma, que ficou ferida e até quebrada por dentro... Esse é o papel dos círculos restaurativos: fazer com essa pessoa se sinta forte novamente”, frisou a promotora.
“Fui vítima de roubo e digo que é uma experiência nada agradável”
O relato é do Promotor de Justiça Anderson Batista de Souza da1ª Promotoria Criminal e Núcleo de Práticas Restaurativas da Promotoria de Santana em discurso proferido durante o lançamento do projeto.
“Eu diria que é uma experiência lamentável que todos nós, de alguma forma, estamos passando e que é vivenciada tanto por nós mesmos quanto por nossos familiares”, observou, afirmando que “é uma experiência nada agradável, e esse projeto tem essa preocupação de olhar com um pouco mais de empatia para todos que passam por isso”, relatou o promotor.
Na primeira etapa do projeto serão oferecidos círculos restaurativos de apoio e suporte para as vítimas de roubo de 14 ações criminais ajuizadas de janeiro a abril de 2018.
Os trabalhos em círculos são coordenados pela assistente social e supervisora do Cejusc de Santana, Neide Santos.
“Primeiro nós vamos ouvir as vítimas sobre o fato, saber o que elas estão sentindo e o que elas precisam para superar esse medo que ficou depois do crime”, explicou Neide.
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