Mandado de Segurança suspende eleição na Câmara de Vereadores de Santana: “Houve erros”

Vereadora Helena Lima se mantém na presidência
A tão esperada sessão que ocorreria na manhã desta quinta-feira (15/02) no plenário da Câmara de Vereadores de Santana, para a eleição da Mesa Diretora dessa Casa de Leis, acabou sendo suspensa por ordem judicial. 

Minutos após o início da sessão (por volta das 9h da manhã), um Mandado de Segurança impetrado no final da tarde de ontem (14), pelo juiz Diogo de Souza Sobral, da 3ª Vara Cível da Comarca de Santana, suspenderia por tempo indeterminado o referido pleito eleitoral. 

A decisão pegou dezenas de pessoas que compareceram à Câmara de Santana para acompanhar a eleição e foram surpreendidos com a suspensão. 

De imediato, a atual presidente do legislativo santanense – que também concorre à reeleição no pleito – concedeu uma coletiva para imprensa local, onde esclareceu alguns pontos ligados à suspensão do processo eleitoral. 

A vereadora Helena Lima (PRP) – que atravessa por um segundo cancelamento numa eleição para a presidência, onde a primeira teria sido em agosto de 2017 – acredita que dessa vez uma sequencia de erros teriam levado o Judiciário a favorecer (de modo despercebido e até desnecessário) um fato que seguia de acordo com as normas internas da instituição. 

Vereadores que apoiam a candidatura de Helena
“Entendemos que alguns prazos precisavam ser respeitados e dessa vez todos foram seguidos, mas qualquer um verá que houve um erro ou até mais erros que apenas levaram a suspender desnecessariamente essa eleição”, disse a vereadora Helena Lima. 

Alegações 
Segundo Helena – que buscou as primeiras orientações sobre o cancelamento do pleito com assessores jurídicos – informou que a suspensão partiu da chapa que concorria com a sua, onde alegaram não terem entrado prazo para a inscrição de mais outra chapa no pleito. 

“Eles disseram que o prazo de encerramento de inscrição para outra chapa incluía dias que estavam facultados (que foram de 12 a 14 de fevereiro), o que não procede, já que a secretaria Legislativa esteve funcionando normalmente na última segunda-feira (12)”, explicou a edil parlamentar, que ainda continuou: 

Helena contesta suspensão da eleição
“Fizeram uma alegação judicial de que não tiveram prazo para se inscreverem, mas assim mesmo inscreveram a chapa como se nada houvesse de anormal”. 

Quebra de Decoro 
Para a vereadora – e o restante dos membros que lhe apoiam na mesma chapa – vários indícios apontam claramente que as motivações colocadas sob o Mandado de Segurança seriam infundadas. 

“É lamentável ter que reconhecer, mas vários pontos levam a uma atitude de quebra de decoro dessa chapa, que não atentou aos detalhes do processo eleitoral e apenas deturpou a opinião da justiça para suspender uma eleição que seguia dentro das normas do Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município”, disse. 

O vereador Rarison Santiago, que também integra a chapa, demonstrou seu apoio diante da situação que considerou desonesta e injusta. 

Vereadores Rarison e Anderson
“A atual gestão da vereadora Helena tem buscado manter a integridade e o companheirismo entre seus colegas, se colocando disposta a atender diretamente a todos os anseios e problemas que ocorrem com a nossa sociedade. Com certeza esse mau entendido será logo resolvido”, ressaltou Rarison. 

Providências 
Helena garantiu que o processo eleitoral seguirá após uma nova decisão a ser tomada pela justiça, pois, apenas aguardam uma posição que já foi levada à frente pela Procuradoria da Câmara de Vereadores. 

“Nossa assessoria jurídica já está analisando as providencias que serão tomadas, tanto sobre essa questão ligada a uma possível quebra de decoro parlamentar, como em relação à suspensão da eleição, que poderá retornar a qualquer momento”, falou. 

O blog tentou localizar alguns membros da chapa concorrente ao pleito (encabeçada pelo vereador Josivaldo Abrantes), mas ninguém quis se manifestar sobre o assunto.

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