 |
| Deputada Mira Rocha |
Depois de ser remarcado três vezes, o julgamento da ação penal contra a deputada estadual Mira Rocha por crimes cometidos nas eleições de 2014 vai ocorrer nesta quinta-feira, 9 de novembro, às 16h, no Tribunal Regional Eleitoral. O MP Eleitoral acusa a parlamentar de compra de votos e de abuso do poder econômico.
Além da deputada, o ex-prefeito de Santana Robson Rocha e o ex-secretário municipal Antonio Gilberto Souza Paiva são réus na ação.
O MP Eleitoral acusa as defesas de tumultuar o andamento do processo.
Em seu voto, o juiz relator, Léo Furtado, frisa que o assunto já foi discutido em plenário por três vezes distintas, “todas elas após reiteradas tentativas de realização de audiência de instrução e julgamento, a qual ainda não foi realizada ante às claras tentativas das defesas de retardar o curso normal do processo”.
A tentativa mais recente foi na sessão de 18 de outubro.
Na ação penal que deve ir a julgamento no próximo dia 9, a deputada Mira Rocha, o ex-prefeito de Santana Robson Rocha, e Antonio Gilberto Souza Paiva podem ser condenados à pena de reclusão de até quatro anos e pagamento de multa.
Entenda - Na ação, ajuizada em dezembro de 2014, o MP Eleitoral relata que servidores temporários da Prefeitura de Santana foram obrigados a participar de atos de campanha, muitas vezes no horário de expediente.
Além disso, eram coagidos pessoalmente pelo prefeito e supervisores a votar em Mira Rocha e Marcos Reategui sob pena de demissão se não apoiassem os parlamentares.
Passado o pleito de 2014, mais de cem servidores contratados foram demitidos. A parlamentar também responde a uma ação civil eleitoral pela conduta durante as eleições de 2014.
No acórdão da ação civil, no ano passado, o TRE-AP cassou o diploma e, consequentemente, o mandato parlamentar da deputada Mira Rocha. Atualmente, o processo está em fase de recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No mesmo julgamento também foi declarada a inelegibilidade da deputada, do ex-prefeito de Santana Robson Rocha e de Antonio Gilberto Souza Paiva, pelo prazo de oito anos a contar das eleições de 2014. Mira e Robson Rocha foram multados em R$ 50 mil cada um e Antonio Paiva, em R$ 20 mil.
Passado o pleito de 2014, mais de cem servidores contratados foram demitidos. A parlamentar também responde a uma ação civil eleitoral pela conduta durante as eleições de 2014.
No acórdão da ação civil, no ano passado, o TRE-AP cassou o diploma e, consequentemente, o mandato parlamentar da deputada Mira Rocha. Atualmente, o processo está em fase de recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No mesmo julgamento também foi declarada a inelegibilidade da deputada, do ex-prefeito de Santana Robson Rocha e de Antonio Gilberto Souza Paiva, pelo prazo de oito anos a contar das eleições de 2014. Mira e Robson Rocha foram multados em R$ 50 mil cada um e Antonio Paiva, em R$ 20 mil.
Comentários
Postar um comentário