Juizados da Violência Doméstica de Macapá e Santana intensificam julgamentos de crimes

Juízes Michelle Farias e Normandes de Souza

Os juízes Normandes de Souza e Michelle Farias, titulares dos Juizados da Violência Doméstica de Macapá e Santana, respectivamente, intensificarão junto com suas equipes os julgamentos de processos que envolvem crimes cometidos contra as mulheres na 9ª Edição da Campanha Justiça e Paz em Casa, que ocorre de 20 a 24 de novembro em todo o Brasil. 

O Programa, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2015, mobiliza os Tribunais brasileiros a priorizarem processos onde as mulheres são vítimas, inclusive em casos de crimes de violência urbana caracterizados pela questão de gênero. Casos como roubo, furto, estupro, tentativa de homicídio também são priorizados. 

O Juiz Normandes explicou que tem um maior número de julgamentos ordinários, chegando até seis julgamentos, iniciados e finalizados no mesmo dia. 

“Estamos intensificando as pautas diárias. Conseguimos realizar os julgamentos de forma satisfatória, independente dos julgamentos incentivados pelo CNJ”, informou. 

Na Comarca de Santana, a juíza Michelle Farias programou uma pauta para realizar até dez audiências por dia, no intuito de agilizar os processos de ações penais e medidas protetivas. 

A magistrada frisou que a prioridade dos julgamentos de casos dessa natureza ultrapassa os Juizados, alcançando também unidades de competência geral, que destacam processos envolvendo crimes contra mulheres para dar vazão. 

“Essa semana é importante para o país, pois ajuda os Juizados que possuem muitos processos e mobiliza servidores e magistrados em uma força tarefa para agilizar os julgamentos, além de abarcar as unidades de competência geral, como por exemplo, as Comarcas do interior nesta campanha”, explicou a juíza. 

A semana também evidencia a existência da Lei Maria da Penha (11.340/06) para toda a sociedade, promovendo a discussão sobre a temática, com informações acerca da medida protetiva e de órgãos que as mulheres podem procurar para garantir sua segurança. 

“A violência doméstica ainda é muito naturalizada. Quando adentramos as comunidades percebemos que permanece o discurso de que algumas agressões contra a mulher são permitidas. Quando o CNJ e os Tribunais de Justiça convidam a pensar sobre a violência doméstica, as mulheres reconhecem que muitos atos que elas consideram naturais são violência, e isso deve acabar”, finalizou a magistrada.