 |
| 1997: Adilson Garcia (óculos) e Miguel Angel |
Os promotores de Justiça Adilson Garcia do Nascimento e Miguel Angel Montiel Ferreira, nesta terça-feira (31/10), completaram 20 anos de atuação no Ministério Público do Amapá (MP-AP) na defesa dos direitos dos cidadãos, atuando na Entrância Final da carreira, no 2º maior município do Estado.
Aprovados no terceiro concurso, os dois membros comemoram a posse no cargo de Promotores de Justiça Substitutos, com cerimônia realizada em 31 de outubro de 1997, na gestão da então procuradora-geral de Justiça, Raimunda Clara Banha Picanço.
 |
| 1997: Posse dos novos promotores de Santana |
Ambos com destacado histórico na carreira ministerial e no exercício de atividades sociais, contribuindo para o desenvolvimento do Estado.
Adilson Garcia (trajetória)
Como Promotor de Justiça do Amapá desempenhou funções nas Comarcas de Amapá, Porto Grande, Tartarugalzinho, Mazagão e Santana, inicialmente na Cidadania e, finalmente, no Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo.
Adilson Garcia destaca sua atuação na área ambiental, em que realizou visitas a diversos projetos de assentamento no Estado do Amapá, tendo contato com os parceleiros e a dura realidade do campesinato, intervindo dentro das atribuições como membro do “parquet”.
Ajuizou dezenas de ações civis públicas e de improbidade com viés ambiental em praticamente todas as Comarcas e suas peças foram laureadas diversas vezes no concurso Melhor Arrazoado Forense do MP-AP, sempre atento às incumbências como guardião do meio ambiente em especial.
Foi assessor jurídico da Procuradoria-Geral, Promotor Substituto em todas as Comarcas do Estado, com ênfase no Tribunal do Júri, onde fez centenas de acusações em plenário, com ênfase nos casos de maior repercussão no Estado como, por exemplo, o Caso do médico Valdson e do jovem Alessandro Guerra, obtendo êxito na condenação, assim como na Infância e Juventude da capital e Santana.
“A minha atual principal preocupação é a falta de infraestruturas socioambientais. É porque no Amapá há grandes ativos na área ambiental (mas também há passivos) e falta harmonia entre os aspectos econômico e social. Tais recursos naturais tendem a ser depredados e exauridos como opção econômica para minimizar a mazela reinante na área social desequilibrada (leia-se pobreza). O Estado e a sociedade não têm demonstrado capacidade para implementar as políticas públicas voltadas para essa questão”, destacou Adilson Garcia.
Atuou como titular das Promotorias de Justiça de Calçoene, Amapá e Ferreira Gomes, de onde foi promovido para a Comarca Santana, inicialmente para desempenhar a titularidade da 1ª Promotoria Criminal e Tribunal do Júri de Santana, e a partir de 2010, é titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude de Santana.
Nesse período também foi nomeado assessor da Corregedoria-Geral do MP-AP, nas gestões da procuradora de Justiça Estela Sá e do procurador de Justiça Jayme Ferreira. Concomitante, passou a desempenhar o cargo de coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação.
Miguel Angel passou a ter atuação destaca na área fazendo prevalecer as premissas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e desenvolvendo atividades para o fortalecimento da Rede de Proteção a Crianças e Adolescentes e no apoio às ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.
Junto com a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude de Santana, desenvolve, atualmente, projeto visando beneficiar instituições beneficentes buscando parceiros na iniciativa privada e pública para ajudar na promoção de cursos profissionalizantes gratuitos a adolescentes em vulnerabilidade social ou em cumprimento de medidas socioeducativas.
 |
| 2017: Promotor Adilson Garcia homenageado |
Ajuizou dezenas de ações civis públicas e de improbidade com viés ambiental em praticamente todas as Comarcas e suas peças foram laureadas diversas vezes no concurso Melhor Arrazoado Forense do MP-AP, sempre atento às incumbências como guardião do meio ambiente em especial.
Foi assessor jurídico da Procuradoria-Geral, Promotor Substituto em todas as Comarcas do Estado, com ênfase no Tribunal do Júri, onde fez centenas de acusações em plenário, com ênfase nos casos de maior repercussão no Estado como, por exemplo, o Caso do médico Valdson e do jovem Alessandro Guerra, obtendo êxito na condenação, assim como na Infância e Juventude da capital e Santana.
“A minha atual principal preocupação é a falta de infraestruturas socioambientais. É porque no Amapá há grandes ativos na área ambiental (mas também há passivos) e falta harmonia entre os aspectos econômico e social. Tais recursos naturais tendem a ser depredados e exauridos como opção econômica para minimizar a mazela reinante na área social desequilibrada (leia-se pobreza). O Estado e a sociedade não têm demonstrado capacidade para implementar as políticas públicas voltadas para essa questão”, destacou Adilson Garcia.
Miguel Angel – trajetória
Atuou como titular das Promotorias de Justiça de Calçoene, Amapá e Ferreira Gomes, de onde foi promovido para a Comarca Santana, inicialmente para desempenhar a titularidade da 1ª Promotoria Criminal e Tribunal do Júri de Santana, e a partir de 2010, é titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude de Santana.
 |
| Promotor Miguel Angel |
Miguel Angel passou a ter atuação destaca na área fazendo prevalecer as premissas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e desenvolvendo atividades para o fortalecimento da Rede de Proteção a Crianças e Adolescentes e no apoio às ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.
Junto com a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude de Santana, desenvolve, atualmente, projeto visando beneficiar instituições beneficentes buscando parceiros na iniciativa privada e pública para ajudar na promoção de cursos profissionalizantes gratuitos a adolescentes em vulnerabilidade social ou em cumprimento de medidas socioeducativas.
Comentários
Postar um comentário