A 1ª Vara Criminal da Comarca de Santana comemora 100% de virtualização dos processos em andamento na unidade judicial.
É o que a juíza Pryscilla Peixoto Mendes, Titular da Vara, chama de “despapelização”, ou seja, cada ato, anexo ou outro elemento que constitui um processo passa a se concentrar em ambiente eletrônico, eliminando a necessidade de manutenção de cópia impressa.
Segundo a magistrada, embora o empenho geral de sua equipe tenha sido intensificado nos últimos 60 dias, este trabalho foi iniciado ainda no primeiro semestre de 2017.
Além dos processos em andamento, foram virtualizados todos os suspensos, com um total de 707 processos judiciais plenamente virtualizados no Tucujuris.
“Só os que já estavam arquivados antes de iniciado este trabalho, e portanto já não pertenciam mais à Vara, não foram incluídos”, acrescentou a juíza Pryscilla Peixoto.
“Poupa tempo na confecção de expedientes, que já eram produzidos no ambiente virtual e ali permanecerão – sem precisar imprimir e anexar continuamente em cópia física”, explicou.
Outro aspecto relevante são os benefícios para a saúde de quem manipula os processos. “Quando era tudo em papel, os servidores lidavam com o peso de processos divididos em vários volumes e com o pó acumulado nas áreas dedicadas ao armazenamento dos mesmos”, explica.
Para a natureza os benefícios são relevantes. “Ao consumir menos papel e emitir menos resíduos contribuímos com a preservação dos recursos naturais”, lembrou a magistrada, assegurando que o jurisdicionado é o maior beneficiado, pois “passa a ter acesso a uma Justiça mais célere e eficiente, que consome menos recursos públicos e entrega uma prestação jurisdicional com excelência”.
São muitas as vantagens do processo digital, a começar pela celeridade, como muito bem mencionou a juíza na matéria.
ResponderExcluirAlém da celeridade na tramitação, com o processo digital verifica-se também aumento na produtividade dos magistrados e liberação de espaços físicos, sobretudo em cartórios judiciais (ofícios) que funcionam em repartições onde há pouco espaço.
Outro benefício, dentre muitos, é em relação às pilhas de processos conclusos levadas pelo escrevente ou auxiliar ao gabinete do juiz todos os dias, tendo para isso de subir os degraus que levam do térreo ao 1º andar, ou do andar inferior ao andar superior até o gabinete do juiz, carregando pilhas e pilhas de autos dos processos conclusos, nos fóruns onde não há elevadores.
A implantação de processos digitais facilita também a vida dos advogados e das partes, no que tange ao tempo gasto por estes em deslocamentos ao fórum para pedir vista dos autos. Agora, todos os interessados podem acompanhar os atos processuais em tempo real, de qualquer lugar, sem sair de casa.
Trata-se, portanto, de uma grande conquista e importante avanço na seara do Judiciário nacional, pelos inúmeros benefícios que traz para as partes processuais e os servidores, bem como por contribuir diretamente com a preservação do meio ambiente.
De acordo com o CNJ, os processo físicos consomem por ano cerca de 46 milhões de quilos de papel, que equivalem a 690 mil árvores cortadas (Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/2017-07-31/uff.html).
Assim, a virtualização dos processos contribui de forma direta e imediata para a redução do desmatamento e emissões de CO2, ajudando na preservação do meio ambiente, tão imprescindível para todos nós, sobretudo para as futuras gerações. É esse, na minha opinião, o principal benefício do processo judicial eletrônico.