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| Juíza Larissa Noronha |
A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, que tem como titular a juíza Larissa Noronha, informa à sociedade que a recém-nascida encontrada ontem (19 de outubro), em via pública na sede do município, já está sob os cuidados e proteção da Justiça.
Depois de encontrada a criança, foi acionado o Conselho Tutelar, que fez o acolhimento formal na Casa da Hospitalidade.
De lá, a bebê foi encaminhada ao Hospital Estadual de Santana para os cuidados iniciais. Trata-se de uma criança do sexo feminino que passa bem e deve ter alta em poucas horas.
O caso ganhou repercussão nas redes sociais, sobretudo em grupos de WhatsApp e Facebook de Macapá e Santana, por onde pessoas divulgaram os fatos e fotos envolvendo a criança, criando campanhas de arrecadação de bens, gerando comoção na população e fazendo com que várias pessoas procurassem o Fórum, a Casa de Acolhimento e o próprio Hospital querendo ver, tirar fotos e mesmo adotar o bebê.
A Juíza da Vara da infância se manifestou dizendo que as redes sociais devem ser usadas de forma consciente e com bom senso.
“Neste caso tão delicado, quando uma criança foi encontrada sem identificação, sem família e sem qualquer conhecimento sobre as circunstâncias em que tudo ocorreu, não pode ser divulgado como se ela fosse um objeto ou um animal perdido”, advertiu a magistrada.
A juíza alerta para o fato de que é preciso “respeitar a imagem e a dignidade da criança”. Segundo ela, divulgações deste tipo não ajudam, ao contrário, prejudicam o trabalho das instituições.”
A magistrada Larissa Noronha acrescentou que o Poder Judiciário e os órgãos competentes estão cuidando do caso, não havendo necessidade de campanha de arrecadação ou habilitação para ficar com a criança.
“Nós já temos uma lista extensa de pretendentes à adoção na Comarca, que serão acionados apenas no caso de não serem encontrados os parentes de sangue ou se estes não puderem assumir a criança".
A direção do Hospital será notificada para esclarecer o autor das fotos e as condições em que foram divulgadas, sem autorização do Conselho Tutelar ou da Justiça, os reais responsáveis pela criança neste momento.
No mais, informa que qualquer foto ou vídeo que for realizado ou divulgado sem autorização poderá ser objeto de responsabilização dos seus autores, na forma da lei.
A Juíza da Vara da infância se manifestou dizendo que as redes sociais devem ser usadas de forma consciente e com bom senso.
“Neste caso tão delicado, quando uma criança foi encontrada sem identificação, sem família e sem qualquer conhecimento sobre as circunstâncias em que tudo ocorreu, não pode ser divulgado como se ela fosse um objeto ou um animal perdido”, advertiu a magistrada.
A juíza alerta para o fato de que é preciso “respeitar a imagem e a dignidade da criança”. Segundo ela, divulgações deste tipo não ajudam, ao contrário, prejudicam o trabalho das instituições.”
A magistrada Larissa Noronha acrescentou que o Poder Judiciário e os órgãos competentes estão cuidando do caso, não havendo necessidade de campanha de arrecadação ou habilitação para ficar com a criança.
“Nós já temos uma lista extensa de pretendentes à adoção na Comarca, que serão acionados apenas no caso de não serem encontrados os parentes de sangue ou se estes não puderem assumir a criança".
A direção do Hospital será notificada para esclarecer o autor das fotos e as condições em que foram divulgadas, sem autorização do Conselho Tutelar ou da Justiça, os reais responsáveis pela criança neste momento.
No mais, informa que qualquer foto ou vídeo que for realizado ou divulgado sem autorização poderá ser objeto de responsabilização dos seus autores, na forma da lei.
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