Na manhã desta quinta-feira (18/05), também comemorado como o Dia Nacional de Combate à Violência Sexual Infantil, a Vara da Infância e Juventude da Comarca Santana esteve nas ruas do município com uma rede de parceiros levando informação aos moradores da cidade.
A caminhada de sensibilização teve como tema o “Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”.
Na ação, foram distribuídos folders explicando o que é a violência sexual contras crianças e adolescentes e as formas de defesa da integridade desses menores. Essa também foi uma forma de encorajar as denúncias por parte da comunidade santanense, que segundo dados da Infância e Juventude ainda são muito tímidos, apenas 30%.
A caminhada começou em frente à antiga ICOMI e passou pela área portuária do município e centro comercial, finalizando na Praça Cívica de Santana.
Alunos de escolas estaduais e municipais também participaram da ação. Os jovens carregaram faixas e cartazes em apoio à campanha.
O professor da Escola Estadual Afonso Arinos, Rogério Getúlio, disse que os estudantes do colégio estão em grande vulnerabilidade social, pois a escola é localizada na área considerada “vermelha”, dentro da baixada do Ambrósio.
“Além de todas as dificuldades, eles sofrem muito preconceito de outras pessoas pelo lugar onde moram. A gente sempre busca combater esses abusos dentro da escola e orientá-los para que dentro de casa eles não permitam que isso aconteça”, informou o docente.
Os órgãos parceiros da atividade foram a Prefeitura de Santana, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Secretaria de Assistência Social e Cidadania, Instituto Federal do Amapá, UNIFAP, Conselho Tutelar, Polícia Militar, Promotoria de Justiça, Corpo de Bombeiros e Faculdade Madre Tereza.
O coordenador do Comissariado da Infância de Santana, Lauro Paula da Luz, falou que as campanhas impulsionam a comunidade à denúncia.
“De janeiro a maio deste ano nós já registramos três denúncias de abuso, casos que já viraram processo e estão sendo acompanhados pelo Juizado da Infância. Nessas situações foi preciso afastar as crianças de suas casas e encaminhá-las para abrigos até a resolução”, declarou.
A Juíza titular da Vara da Infância e Juventude de Santana, Larissa Noronha Antunes, agradeceu a participação de todas as instituições presentes e falou das consequências da falta de combate de ações dessa natureza.
“Os traumas provocados na vida das crianças e adolescentes, e também em suas famílias, são muito marcantes. Queremos combater essas dificuldades e punir os criminosos. Por esse motivo, precisamos da participação de casa cidadão. Precisamos pensar que esse é um assunto de todos”, enfatizou a magistrada.
2016: Mais de 220 estupros no AP
Somente no Estado do Amapá, foi fechado o ano de 2016 com 222 casos registrados de estupros contra crianças e adolescentes, segundo levantamento feito pela Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca).
A pesquisa é referente ao período de janeiro a dezembro.
Conforme o estudo, junho lidera o ranking de registros, com 31 estupros, o que representa uma ocorrência por dia.
Em segundo vem o mês de agosto, com 30 casos, seguido de dezembro, com 24. Setembro teve menos registros, com oito casos.
De acordo com a Dercca, foram 154 estupros contra vulneráveis, classificados até 14 anos.
Dessas vítimas, 130 são meninas e 24 meninos. Acima de 14 anos e até 17, a delegacia informou que foram 68 casos, sendo 62 envolvendo adolescentes do sexo feminino.
Em 2015, foram registrados de janeiro a agosto, 114 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, na Dercca. Em 2014, no ano todo, foram 191 registros.
Casos
No mês de dezembro, dois casos de estupros foram registrados no dia de Natal, em Macapá. No primeiro, um adolescente de 17 anos foi apreendido suspeito de estuprar a própria irmã, de 8 anos.
De acordo com a Polícia Civil, o jovem disse em depoimento que queria "dar uma lição" na criança, e não cometer o estupro. O laudo da perícia confirmou que houve conjunção carnal. Ele segue apreendido.
Em outra ocorrência, um homem de 46 anos foi preso suspeito de ter oferecido R$ 2 a uma menina de 9 anos para tocá-la nas partes íntimas. A delegada responsável por este caso declarou nao ter havido estupro, ainda que em depoimento a vítima tenha confirmado que o homem a tocou nas nádegas. Os suspeito foi liberado.
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