Vara da Infância de Santana lança WhatsApp para denúncias de violência contra crianças e adolescentes

Juíza Larissa Noronha, de Santana

A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana lançou ontem (31/08) uma nova ferramenta de denúncias de crimes contra crianças e adolescentes. O número de WhatsApp - 98414-0523 – receberá fotos, vídeos, áudios e textos com denúncias onde o alvo do crime for menor de idade. 

Atualmente a Vara já conta com o Disque Denúncia (0800-285-1581) e o Portal do Tribunal de Justiça do Amapá (http://www.tjap.jus.br/portal/). 

A Juíza titular da pasta, Larissa Noronha, explicou sobre os benefícios que essa plataforma trará para a agilidade do serviço e informou que as denúncias podem ser enviadas a qualquer horário, pois ficarão salvas no aplicativo para averiguação. 

“Todos os tipos de denúncias envolvendo crianças e adolescentes tanto como vítima ou como infrator podem ser enviadas. Sempre recebemos denúncias de vídeos que circulam pela internet, precisamos ficar atentos para esses vários crimes que são expostos na rede e assim verificar e dar uma resposta rápida e enérgica”, pontuou a magistrada. 

O Comissariado da Infância e Juventude de Santana, órgão responsável pela proteção de crianças e adolescentes da Justiça do Amapá, terá a competência de receber as denúncias e verificar a veracidade dos acontecimentos para que outras medidas de proteção desses jovens sejam tomadas. 

Ferramentas de Proteção

No ano de 2015 o Comissariado da Infância de Santana recebeu através do Disque Denúncia (0800-285-1581) 36 queixas de violências contra menores; no Portal do TJAP foram 20, além das demandas espontâneas na sala do Comissariado que contabilizaram 10. 

As denúncias mais frequentes referem-se a crimes sexuais, maus-tratos, abandono, risco e vulnerabilidade social, conduta inadequada, exploração sexual, fuga domiciliar e promoção de festas (inclusive em residências) com adolescentes onde há uso de bebida alcoólica e drogas. 

Até o início de agosto deste ano, o Comissariado já recebeu 67 denúncias, 15 delas através do Disque Denúncia, 41 pelo portal do TJAP. 

O Juizado também tem realizado blitzs educativas de combate à exploração sexual, campanhas contra as drogas e fiscalizações em embarcações e no terminal rodoviário de Santana, com cartazes sobre as regras legais de viagens de crianças e adolescentes. 

O coordenador do Comissariado da Infância e Juventude de Santana, Lauro Paula da Luz, lembrou que as ferramentas de denúncias auxiliam em muito a comunidade, ampliando o acesso das reclamações. Ele explicou que as plataformas têm o foco na proteção das crianças, mas que as denúncias recebidas que não forem de atribuição da Vara da Infância serão sempre encaminhadas para os órgãos responsáveis e competentes.