Termo de Cooperação garantirá construção de Casa Acolhedora em Santana

Representantes da Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), da Prefeitura de Porto Grande e da Casa Abrigo Betânia, de Santana, reúnem-se com a Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Em pauta, trataram da aprovação do projeto de responsabilidade social a ser desenvolvido pela Usina Hidrelétrica e que vai atender crianças e adolescentes em vulnerabilidade social no município de Porto Grande. 

No encontro, em que também estiveram presentes a Desembargadora Stella Ramos e o Juiz João Matos, foi discutida a alocação de recursos para financiamento pelo BNDES para a construção de uma Casa de Acolhimento de responsabilidade da Empresa Cachoeirão Caldeirão. A gerente de infraestrutura do BNDES, Juliana Jonas Cypriano, explicou que esse recurso precisa de aprovação da diretoria do Banco, sediado no Rio de Janeiro, para só então ser aplicado na execução da obra. 

“Viemos à Macapá para visitar a região e verificar a possibilidade de viabilizar o projeto. Esse procedimento é necessário, pois faz parte da exigência feita pelo BNDES, que preconiza que todo o financiamento obtido pela Empresa Cachoeira Caldeirão junto ao Banco, tenha parcela do recurso investida em projetos sociais. Colhemos as informações e agora vamos retornar ao Rio de Janeiro para analisar a pré-aprovação do projeto”. 

De acordo com o assessor de diretoria da Empresa Caldeirão, Nelson Kano, o ponto mais importante da reunião foi a sinalização positiva do BNDES, de que a Casa de Acolhimento poderá ter uma aprovação prévia antecipada, o que possibilita o começo das obras o mais breve possível. 

“Nossa expectativa é que possamos iniciar as obras até o final do ano, aproveitando o período do verão, porque se não conseguirmos começar nessa época, só vamos iniciar em agosto do ano que vem, por causa do período das chuvas. E aí vamos perder cerca de oito meses, e isso para essas crianças e adolescentes que precisam de acolhimento imediato, significa uma eternidade”, ressaltou. 

Depois de pronta, a “Casa Lar” será administrada pela Congregação Discípulas de Jesus Eucarísticas (Casa Abrigo Betânia de Santana). A Madre Superiora Irmã Lázara não vê a hora das obras começarem. 

“O projeto prevê a edificação de três casas destinadas a atender crianças e adolescentes de 0 a 18 anos em cada uma delas. Uma casa só para crianças de 0 a 10, outra para meninas de 10 a 18 e mais uma para meninos de 10 a 18 anos”, explicou. 

A Desembargadora Stella Ramos disse que a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude está sempre de portas abertas para projetos que visem melhorar a vida das crianças e adolescentes que se encontram em situação de risco social. 

“Essa é a nossa missão. Acreditar que podemos sim ajudar no desenvolvimento desses jovens através de projetos como esse apresentado pela Empresa Cachoeira Caldeirão. Afinal, a Justiça do Amapá também tem esse papel, ajudar no desenvolvimento social em nosso Estado”. 

Para a presidente do TJAP, desembargadora Sueli Pini, o interesse do Poder Judiciário em avalizar esse projeto através da Empresa Cachoeira Caldeirão e BNDES no município de Porto Grande é o de contribuir com programas sociais que beneficiem de forma direta crianças e adolescentes em vulnerabilidade social naquela região. 

“Essa tratativa, inicialmente intermediada pelo juiz João Matos, começou em 2015. Esperamos agora que saia do campo das ideias e também do papel, e torne-se realidade. A nossa participação no projeto será feita por meio da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude, que vai poder destinar recursos provenientes do Fundo de Apoio ao Juizado da Infância e Juventude (FAJIJ) para investir na manutenção da entidade e assim ter condições de receber as crianças em vulnerabilidade social, encaminhadas pelo Judiciário”. 

Fonte: Ascom/TJAP

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