Coordenadoria de Ações e Operações da Infância de Santana dá continuidade em fiscalizações

Em razão das constantes denúncias recebidas na Central do Disque-Denúncia do Portal do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), a Coordenadoria de Ações e Operações da Infância de Santana realizou no último fim de semana, uma intensa fiscalização em casas de shows, boates, bares, motéis, hotéis, casas de jogos eletrônicos, praças públicas, área de lazer e similares. 

Foram realizadas dez notificações em desfavor de bares, boates, ambulantes e danceterias em decorrência de descumprimentos que estabelecem o dever dos donos e proprietários dos estabelecimentos de sua responsabilidade de fixar em local visível e de fácil acesso, informação destacada sobre a natureza do evento, diversão ou espetáculo e a faixa etária para ingresso e permanência de crianças e adolescentes. 

Os agentes da Infância e Juventude da Comarca tem realizado permanente trabalhos preventivos com distribuição gratuita de cartazes informativos sobre advertência e prevenção quanto ao acesso de crianças e adolescentes em locais de diversão e espetáculos públicos, bem como, sobre a proibição de venda de bebida alcoólica, ou produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica. 

Foram abordadas 25 pessoas, entre elas crianças e adolescentes que estavam desacompanhados dos pais ou responsáveis, em situação de risco à sua integridade física em pontes (áreas de ressaca), praças e em via pública. 

O cronograma de operações para os fins de semana foi intensificado como forma de coibir as práticas infracionais e, sobretudo, como instrumento de prevenção para garantir a segurança de crianças e adolescentes naquele município.

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