Intermediação Municipal e Federal evitam retirada de famílias de área em Santana

Membros municipais e federais estiveram no bairro
Monte das Oliveiras, em Santana.
Acompanhado de vários agentes federais, o Juiz João Bosco, da 2ª Vara Federal do Amapá, esteve na tarde da última quarta-feira (11/11) inspecionando uma extensa área localizada na saída dos limites urbanos de Santana (passando a Vila Amazonas), onde ali se encontram cerca de 420 famílias que invadiram a área há quase dois anos, alegando não terem para onde irem. 

O principal motivo da inspeção seria na verdade a reintegração de posse da referida área que, segundo um mandado judicial, expedido pela Justiça Federal, os mais de 60 hectares que ali foram invadidos no final de 2013 pertencem à União, tendo como propósito de servir para futuros projetos sociais a serem aplicados pelo Governo Federal. 

Segundo o juiz, o documento de reintegração exigia agilidade na ação de retomada. “O governo (federal) precisa o quanto antes dessa área”, disse o juiz, se referindo aos projetos federais de construção de centenas de conjuntos habitacionais que vem sendo cogitado pelos meios de comunicação. “Grande parte dessa área vai ser ocupada por mais de 1.100 moradias populares, que deverão ser construídas no prazo inferior a dois anos, bastando apenas retirar os seus atuais ocupantes”, continuou. 

Comitiva tomou conhecimento dos problemas
sociais existentes no bairro recém-criado.
O número excessivo de famílias que invadiram a referida área daria origem a um imenso bairro, logo denominado pelos moradores de “Monte das Oliveiras”, contendo atualmente mais de 5 mil pessoas residentes na área. 

Representantes legais
Ao tomar conhecimento da ação que estava sendo tomada pela Justiça Federal no bairro, o prefeito de Santana Robson Rocha, acompanhado dos secretários Anselmo Brandão (Semdures) e Alfredo Botelho (Semif) compareceram de imediato ao local, com o intuito de traçarem soluções que evitassem o empenho da referida ação judicial. 

“Muitas dessas famílias não tem para onde ir se forem retiradas daqui, e isso não pode ser tomado dessa forma sem que haja um debate popular”, explicou o prefeito de Santana Robson Rocha, que acompanhou os oficiais federais durante a visita por várias ruas do bairro que, segundo os próprios moradores, ainda carece de inúmeras melhorias sociais. 

Comitiva conversou com lideranças comunitárias.
Além do secretariado municipal, diversos vereadores santanenses compareceram ao local, assim como o promotor de justiça Adilson Garcia, que chegou a dialogar em audiências públicas sobre a situação daquela área. 

“Tanto o município como a União já sabiam que isso chegaria a esse ponto”, disse o promotor Adilson, que conversou com diversos moradores, que temem pelo despejo coletivo. 

“Ninguém aqui tem para onde ir, se deixarmos esse pedaço de chão que já conseguimos”, lamentou o autônomo Raimundo Gonçalves, que se encontra na área desde o início da invasão. “Nós víamos que a área não estava sendo usada e decidimos levantar nossos barracos por aqui mesmo, só depois de quase um ano foi que vieram questionar, dizendo que trata de área federal”, contou o mesmo morador. 

Precariedades
Durante a visita da comitiva (agora composta de membros municipais e federais), foi constatado que o bairro recém-formado apresenta diversas deficiências de infraestrutura e de âmbito social, como a falta de energia elétrica de qualidade (adequada) e água potável para as residências, além de outros “equipamentos urbanos” considerados essenciais em um bairro. 

Falta de infraestrutura urbana no bairro.
“Além das vias de acesso (ruas) não serem padronizadas, muitas são estreitas para serem trafegadas e outras não tem sequer acesso por estarem obstruídas”, apontou um dos moradores do bairro, que foi consultado pela comitiva durante a inspeção. 

De acordo com a visita, o juiz João Bosco concluiu que a várias ações municipais devem ser tomadas de imediato, como forma de atender aos anseios da comunidade, mantendo um prazo para que várias providências sejam desenvolvidas socialmente, para que não haja uma possível reintegração pública da área. 

“A prefeitura de Santana tem até o dia 29 de dezembro para apresentar um plano de urbanização que esteja sendo aplicado no bairro, se não, iremos recorrer de toda essa área”, avisou o Juiz Federal. 

No final da visita, ficou acertado a aplicação de um
 Plano Urbano a ser executado para o bairro.
Ações do município
Na ocasião da visita, o prefeito de Santana Robson Rocha adiantou que várias ações municipais e obras já vêm sendo realizado para beneficiar o bairro. 

“Já estamos construímos uma escola de ensino fundamental e um espaço dedicado para valorizar a melhor idade, além de já estarmos planejamos a construção de uma praça para o lazer dos moradores”, disse o prefeito, que também explicou sobre as famílias residentes no bairro, na qual passaram por um cadastramento realizado pela Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania (Semasc). 

“Já temos uma base das famílias que realmente são consideradas de baixa renda e agora iremos acompanhar as necessidades sociais que mais afligem essas famílias”, finalizou o prefeito.

Comentários

Postagens mais visitadas