VEPMA realiza curso de capacitação institucional para entidades parceiras

A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepma) da Comarca de Macapá realizou curso de capacitação para representantes de entidades que recebem pessoas para cumprimento de penas e medidas alternativas. Oitenta e cinco (85) instituições parceiras foram convidadas, entre elas escolas, UBS, hospitais, abrigos, Corpo de Bombeiros, 1ª Vara Criminal de Santana e o Instituto Joel Magalhães (IJOMA). 

O objetivo do evento foi esclarecer a melhor forma de atuação junto à VEPMA no recebimento, atendimento e monitoramento das pessoas que são encaminhadas para prestar serviços à comunidade em cada uma das instituições. 

A VEPMA tem a missão de executar as decisões emanadas das Varas criminais e juizado especial criminal. Segundo o Juiz Rogério Bueno da Costa Funfas, titular da VEPMA, a preocupação da Vara é sempre orientar os representantes dos órgãos estatais em razão da rotatividade dentro dessas instituições. 

“A maioria das pessoas encaminhadas para as instituições é beneficiário das medidas alternativas, não são apenados ainda. Nesse ponto entra a participação da rede de parceiros para que o cidadão restaure na medida do possível o dano que foi causado para a sociedade”, ressaltou o magistrado. 

A equipe da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Macapá é formada por psicólogos, pedagogos e assistentes sociais, sendo responsável por encaminhar, fiscalizar e monitorar os cumpridores de penas e medidas alternativas na rede de parceiros. Todos se colocaram a disposição das entidades para tirar dúvidas e resolver dificuldades. 

Durante a palestra a pedagoga da VEPMA, Antonice Melo, esclareceu aos participantes sobre a melhor forma de atuar com essas pessoas. Segundo a palestrante geralmente questões relacionadas ao trânsito são as que mais levam ao cumprimento de medidas, 70% dos casos. 

Para a diretora adjunta do Centro de Educação Profissional Graziela Reis Souza, Maria do Carmo, quando se isola uma pessoa ao invés de proporcionar oportunidades a ela acaba-se cada vez mais excluindo e impedindo que ela seja integrada rapidamente à sociedade. “Geralmente a pessoa fez escolhas erradas e por isso cometeu o crime, mas a maioria das pessoas que está nessa situação pode retomar o melhor caminho”, explicou a professora. 

A VEPMA também começou a elaborar um projeto de ponto biométrico para facilitar o controle das pessoas que cumprem medidas nas instituições credenciadas, garantido dessa forma maior segurança tanto para o cidadão quanto para as entidades.

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