A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepma) da Comarca de Macapá
realizou curso de capacitação para representantes de entidades que
recebem pessoas para cumprimento de penas e medidas alternativas.
Oitenta e cinco (85) instituições parceiras foram convidadas, entre elas
escolas, UBS, hospitais, abrigos, Corpo de Bombeiros, 1ª Vara Criminal
de Santana e o Instituto Joel Magalhães (IJOMA).
O objetivo do evento foi esclarecer a melhor forma de atuação junto à
VEPMA no recebimento, atendimento e monitoramento das pessoas que são
encaminhadas para prestar serviços à comunidade em cada uma das
instituições.
A VEPMA tem a missão de executar as decisões emanadas das Varas
criminais e juizado especial criminal. Segundo o Juiz Rogério Bueno da
Costa Funfas, titular da VEPMA, a preocupação da Vara é sempre orientar
os representantes dos órgãos estatais em razão da rotatividade dentro
dessas instituições.
“A maioria das pessoas encaminhadas para as instituições é beneficiário
das medidas alternativas, não são apenados ainda. Nesse ponto entra a
participação da rede de parceiros para que o cidadão restaure na medida
do possível o dano que foi causado para a sociedade”, ressaltou o
magistrado.
A equipe da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca
de Macapá é formada por psicólogos, pedagogos e assistentes sociais,
sendo responsável por encaminhar, fiscalizar e monitorar os cumpridores
de penas e medidas alternativas na rede de parceiros. Todos se colocaram
a disposição das entidades para tirar dúvidas e resolver dificuldades.
Durante a palestra a pedagoga da VEPMA, Antonice Melo, esclareceu aos
participantes sobre a melhor forma de atuar com essas pessoas. Segundo a
palestrante geralmente questões relacionadas ao trânsito são as que mais
levam ao cumprimento de medidas, 70% dos casos.
Para a diretora adjunta do Centro de Educação Profissional Graziela Reis
Souza, Maria do Carmo, quando se isola uma pessoa ao invés de
proporcionar oportunidades a ela acaba-se cada vez mais excluindo e
impedindo que ela seja integrada rapidamente à sociedade. “Geralmente a
pessoa fez escolhas erradas e por isso cometeu o crime, mas a maioria
das pessoas que está nessa situação pode retomar o melhor caminho”,
explicou a professora.
A VEPMA também começou a elaborar um projeto de ponto biométrico para
facilitar o controle das pessoas que cumprem medidas nas instituições
credenciadas, garantido dessa forma maior segurança tanto para o cidadão
quanto para as entidades.
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